Aguarde por favor...
D.O. nº26644 de 21/10/2015
Extrato de Portaria Conjunta nº 1008 2015
D.O. nº26647 de 26/10/2015

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 001 2013 Jayme Parmejane

D.O. nº26647 de 26/10/2015
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 119 2008 Tadeu Busanello

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2013

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc

Locador: Jayme Parmejane

Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Locação da Assessoria Pedagógica da cidade de Santo Afonso/MT.

Dos efeitos: A rescisão opera seus efeitos a partir de 11 de Agosto de 2015.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico Nº 912/2015/UAS/SEDUC/MT - AD 106.

Cuiabá/MT, 19 de Outubro de 2015.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital