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D.O. nº26647 de 26/10/2015
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 119 2008 Tadeu Busanello
D.O. nº26647 de 26/10/2015

Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 162 2010 Clovis Ericcson Dias de Lira Moura

D.O. nº26647 de 26/10/2015
Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 08 2015 DPCC Cursos e Treinamentos Ltda

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 162/2010

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/Seduc

Locador: Clovis Ericcson Dias de Lira Moura

Objeto: Rescisão amigável ao Contrato de Locação da Assessoria Pedagógica da cidade de Confresa/MT.

Dos efeitos: A rescisão opera seus efeitos a partir de 01 de Agosto de 2015.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações e Parecer Jurídico Nº 929/2015/UAS/SEDUC/MT - AD106.

Cuiabá/MT, 19 de Outubro de 2015.

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