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D.O. nº26647 de 26/10/2015
Extrato do Termo de Rescisão ao Contrato de locação nº 162 2010 Clovis Ericcson Dias de Lira Moura
D.O. nº26647 de 26/10/2015

Extrato de ratificação de inexigibilidade de licitação nº 08 2015 DPCC Cursos e Treinamentos Ltda

D.O. nº26648 de 27/10/2015
Errata do Contrato 055 2015 AROEIRA

 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2015

Partes: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC (Contratante)

DPCC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.- (Contratada)

Processo nº: 521799/2015

Termo de Referência: 349/2015

Parecer Jurídico: 1206/2015/UAS/SEDUC/MT - AD117.

Objeto Contratação de Empresa Especializada em Curso de Capacitação em Pregão, Revisão Econômica de Contrato, Sistema de Registro de Preços, Regime Diferenciado de Contratações.

Fundamento Legal: Artigos, 25 - inciso II, c/c art. 13 - inciso VI da Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais).

Nota de Empenho: 14101.0001.15.030037-7                           

Elemento de Despesa: 339039

Justificativa: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 25, incisos II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93, que dispõem ser inexigível a licitação para a Contratação Contratação de Empresa Especializada em Curso de Capacitação em Pregão, Revisão Econômica de Contrato, Sistema de Registro de Preços, Regime Diferenciado de Contratações , com abordagem teórica e pratica, envolvendo os principais pontos de vigência e dúvidas, tendo como objetivo capacitar um servidor do Controle Interno da Secretaria de Estado de Educação- SEDUC/MT .

Cuiabá/MT, 02 de outubro 2015.

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