Legislação

D.O. nº26645 de 22/10/2015
Publicação Outubro 10

D.O. nº26646 de 23/10/2015

Termo de Cancelamento Proc nº 450542.2014

D.O. nº26646 de 23/10/2015
Publicação de Licenças

TERMO DE CANCELAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 306072/2014 e LI nº 64796/2014, referente ao processo nº 450542/2014, por ter sido informado mudança de quadro de área do loteamento, sob o protocolo nº 344794/2015, de 10 de Julho de 2015.

Cuiabá, 21 de outubro de 2015.

Lilian Ferreira dos Santos

Superintendente de Infraestrutura,

Mineração, Indústria e Serviços

SEMA/ MT

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D.O. nº26645 de 22/10/2015Publicação Outubro 10

D.O. nº26646 de 23/10/2015

Termo de Cancelamento Proc nº 450542.2014

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