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D.O. nº26644 de 21/10/2015
Publicação Outubro 9
D.O. nº26645 de 22/10/2015

Publicação Outubro 10

D.O. nº26646 de 23/10/2015
Termo de Cancelamento Proc nº 450542.2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 172/2015: LUCAS FREITAS MAGON. CPF: 036.813.551-93. PROCESSO Nº 551443/2015. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163 km 552 - Fazenda São José zona rural no município de Diamantino/MT. O uso da água será para fins avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 14º11’37,40”S e Long. 56º5’25,06”W. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 8”. A empresa perfuradora deverá ser a Plante Bem - Ind. Metalúrgica e Serviços Ltda - EPP  e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA: 1210352230. Essa autorização vigorará até 22 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Como o local de onde o poço será perfurado ocorre o hidrotermalísmo jorrante exige-se que o poço seja totalmente revestido conforme normas técnicas. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

LIVIO JOSÉ ANDRIGHETTI. CPF: 142.821.510-72. PROCESSO: 539429/2015. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 13°33’07,3” S e Long. 57°36’47,0” W ; Vazão máxima de bombeamento 6,60 m³/h por um período de 1,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: avicultura; Província Aquífera Parecis - UPG A-14.  CNARH n.º 251503. Validade do cadastro: 22/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AUTO POSTO SENA LTDA. CNPJ: 02.156.962/0001-60. PROCESSO: 306317/2014. Município: Rondonópolis/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 16º26’10,2”S e Long. 54º37’00,3” W; Finalidade de uso: doméstico; POÇO CAÇIMBA. Vazão: 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Validade do cadastro: 22/10/2020.

MARCOS ROLIM LOPES. CPF: 023.207.889-05. PROCESSO: 264441/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°35’29,63” S e Long. 56°03’50,31” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,649 m³/h por um período de 1,68 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,132 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4.  CNARH n.º 51.0.0079774-40. Validade do cadastro: 22/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NOVO HORIZONTE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 00.506.858/0001-22. PROCESSO: 532756/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 13°48’45,2” S e Long. 56°05’10,4” W ; Vazão máxima de bombeamento 4,8 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6 m³/dia, 2 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-12.  CNARH n.º 51.0.0080206-38. Validade do cadastro: 22/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CAPÃO GRANDE ARMAZENS GERAIS LTDA. CNPJ: 04.567.314/0001-21. PROCESSO: 596548/2014. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°41’41,84” S e Long. 56°10’11,13” W ; Vazão máxima de bombeamento 1,365 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,365 m³/dia, 6 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4.  CNARH n.º 51.0.0083379-17. Validade do cadastro: 22/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PAULO ANDREIS E CIA LTDA. CNPJ: 08.455.945/0001-00. PROCESSO: 416002/2014. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°33’23,48” S e Long. 55°10’11,69” W ; Vazão máxima de bombeamento 5,2 m³/h por um período de 1,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,8 m³/dia, 3 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG TA-4.  CNARH n.º 51.0.0076005-09. Validade do cadastro: 22/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RADAR MIX - INDUSTRIA DE RAÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ: 10.292.435/0001-00. PROCESSO: 631265/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 14º38’44,25”S e Long. 57º26’44,7” W; Finalidade de uso: industrial; POÇO CAÇIMBA. Vazão da captação solicitada: 1,5 m³/h. Validade do cadastro: 22/10/2020.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 21 de Outubro de 2015, pág. 23.

MATRINCHÃ TRANSMISSORA DE ENERGIA (TP NORTE) S.A. CNPJ: 15.286.382/0001-39. PROCESSO nº 360681/2014. Município: Paranatinga/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 14º09’36,9” S e 54º25’4,41” W; Vazão solicitada:  4,13 m³/h - 7 h/dia.

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 21 de Outubro de 2015, pág. 23.

ROYAL BRASIL ADMINISTRADORA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 69.332.757/0001-89. PROCESSO nº 141005/2015. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 15º35’28,97” S e 56º07’16,33” W; Vazão solicitada:  8,05 m³/h - 17 h/dia.

INSTITUTO MATOGROSSENSE DO ALGODÃO. CNPJ: 08.706.600/0001-81. PROCESSO nº 685400/2014. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 12º45’42,6” S e 55º50’13,1” W; Vazão solicitada:  60 m³/h - 0,4 h/dia.

RC GIEQUELIN & CIA LTDA. CNPJ: 73.453.177/0001-17. PROCESSO nº 315214/2014. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 13º50’49” S e 56º05’06” W; Vazão solicitada:  5,6 m³/h - 5 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular/Escavado foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

J.D COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 06.980.032/0001-87 PROCESSO: 305193/2014.  Município: Sinop/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT: 11°49’16,51”S e 55º28’59,03”W.

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