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D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA Nº 515 2015 SDPG ALTERAR E ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS
D.O. nº26645 de 22/10/2015

PORTARIA Nº 516 2015 SDPG Licença Prêmio DP DRA SYNARA VIEIRA GUSMÃO

D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA Nº 517 2015 SDPG Plantão de Recesso de JACIARA MT

PORTARIA Nº. 516/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos Procedimentos nº. 310905/2015 e 422516/2015;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública, Dra. Synara Vieira Gusmão, Licença Prêmio por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, referentes aos períodos quinquenal de 14/01/2005 a 13/01/2010 e de 14/01/2010 a 13/01/2015.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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