Legislação

D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA Nº 514 2015 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO ASSESSOR JURÍDICO RODRIGO SALAMONI BECKER ÁGUA BOA

D.O. nº26645 de 22/10/2015

PORTARIA Nº 515 2015 SDPG ALTERAR E ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA Nº 516 2015 SDPG Licença Prêmio DP DRA SYNARA VIEIRA GUSMÃO

PORTARIA Nº. 515/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos i. Defensores Públicos do Núcleo da Defensoria Pública de Barra do Garças/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 556200/2015, com escala de Plantão da Defensoria Pública do Núcleo de Barra do Garças;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar e Acrescentar na Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT, os períodos discriminados abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS/MT
DATA	DEFENSORES PÚBLICOS
De 21/10 a 28/10/2015	Dr. Milton Antônio Martini Fernandes Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota Serra
De 18/11 a 25/11/2015	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa Assistente Jurídico (a): Bruna Gomes da Silva
De 02/12 a 09/12/2015	Dra. Kamila Souza Lima Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes
De 09/12 a 16/12/2015	Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa Assistente Jurídico (a): Bruna Gomes da Silva
De 16/12 a 20/12/2015	Dr. Milton Antônio Martini Fernandes Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota Serra
De 24/12 a 25/12/2015	Dra. Lindalva de Fátima Ramos Assistente Jurídico (a): Marina Soares Silva
De 26/12 a 27/12/2015	Dr. Milton Antônio Martini Fernandes Assistente Jurídico (a): Sandro Roberto Mota Serra
De 31/12/2015 a 03/01/2016	Dr. Edemar Barbosa Belém Assistente Jurídico (a): Nery Lucia Santana Resende

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2015

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26645 de 22/10/2015PORTARIA Nº 514 2015 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO ASSESSOR JURÍDICO RODRIGO SALAMONI BECKER ÁGUA BOA

D.O. nº26645 de 22/10/2015

PORTARIA Nº 515 2015 SDPG ALTERAR E ACRESCENTAR NA ESCALA DE PLANTÃO BARRA DO GARÇAS

D.O. nº26645 de 22/10/2015PORTARIA Nº 516 2015 SDPG Licença Prêmio DP DRA SYNARA VIEIRA GUSMÃO

D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA Nº 514 2015 SDPG INSERIR NA ESCALA DE PLANTÃO ASSESSOR JURÍDICO RODRIGO SALAMONI BECKER ÁGUA BOA

D.O. nº26645 de 22/10/2015
PORTARIA Nº 516 2015 SDPG Licença Prêmio DP DRA SYNARA VIEIRA GUSMÃO