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D.O. nº28451 de 07/03/2023
Portaria nº 198 23 Dispõe sobre cessação de designação do Profissional da Educação Básica na função de Diretora Escolar
D.O. nº28451 de 07/03/2023

PORTARIA Nº 205 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na função de Secretário Escolar

D.O. nº28451 de 07/03/2023
PORTARIA Nº 206 23 Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar

PORTARIA Nº 205/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica na  função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo n° SEDUC-PRO-2023/08923, em observância ao princípio da supremacia do interesse público.

RESOLVE:

Art. 1º Designar ELIZANGELA APARECIDA DE JESUS ACASSIO, CPF nº 008.400.711-75, para exercer a função de Secretária Escolar, na EEI MARIMBÚ, no município de POXORÉU /MT, no período de 18/01/2023 a 31/12/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de janeiro de 2023.

REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE

Cuiabá-MT, 6 de março de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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