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DECRETO Nº         296,          DE   16   DE          OUTUBRO          DE 2015.

Concede Medalha ao servidor Bombeiro Militar que menciona.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º  Fica concedida ao servidor bombeiro militar Cap BM  DANILO CAVALCANTE COELHO, a MEDALHA “MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO”, por haver concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Oficiais - CFOBM, realizado pela Academia de Bombeiros Militar D. Pedro II do Estado do Rio de Janeiro/RJ, nos termos dos artigos 1º, 3º Inciso I, 4º, 5º, 6º e 8º do Decreto nº 2.495, de 27 de fevereiro de 1987.

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  16   de   outubro   de 2015, 194º da Independência e 127º da República.

(original assinado)

AIRTON BENEDITO DE SIQUEIRA JÚNIOR - Cel PM

Secretário-Chefe da Casa Militar