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D.O. nº26640 de 15/10/2015
Termo de cancelamento nº466551.2015
D.O. nº26640 de 15/10/2015

Publicação Outubro 5

D.O. nº26641 de 16/10/2015
Publicação Outubro 6

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 160/2015: WANDERLEI NASCIMENTO, CPF: 069.713.458-00. A ser construído na Rua das Bromélias Quadra 13, Lote 01 - Florais Cuiabá, no município de Cuiabá/MT, com finalidade de uso doméstico. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, do ponto de captação são 15°32’32,4” de latitude Sul e 56°5’31,38” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida do poço e de 100 m com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Água Viva Poços Artesianos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA: . 1200512790. Essa autorização vigorará até 15 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 161/2015: GERCIJANE LIMA RODRIGUES CHAVES, CPF: 088.838.058-52. A ser construído na Avenida Ulisses Pompeu de Campos s/nº - 23 de Setembro, no município de Várzea Grande/MT, com finalidade de uso doméstico. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, do ponto de captação são 15°38’18,2” de latitude Sul e 56°08’00,3” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida do poço e de 100 m com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hidrocuiabá - Comércio de Bombas e Serviços de Manutenção Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Regina Celia Correa de Arruda, CREA: 1209172330. Essa autorização vigorará até 15 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 162/2015: HONÓRIO MEINERZ, CPF: 467.297.639-49. A ser construído na Estrada Municipal, Nucleo colonial celeste, Lote 03-A, s/nº - Fazenda JK - Zona Rural, no município de Vera/MT, com finalidade de uso doméstico. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, do ponto de captação são 12°22’15,77” de latitude Sul e 55°20’39,79” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida do poço e de 100 m com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Anjos e Anjos Ltda ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sr. Ivandro Augusto Ferreira da Silva, CREA: 1204485410. Essa autorização vigorará até 15 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AFG BRASIL SA. CNPJ: 03.209.087/0003-61. PROCESSO: 265549/2014. Município: Lucas Do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 13°06’07,9” S e Long. 56°10’06,8” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,27 m³/h por um período de 1,21 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0079581-44. Validade do cadastro: 15/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI. CNPJ: 03.648.532/0001-28. PROCESSO: 419390/2014. Município: Alto Paraguai/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 14°54’05,27 S e Long. 56°44’00,03” W ; Vazão máxima de bombeamento 1 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Serrana - UPG P-3.  CNARH n.º 51.0.0089978-44. Validade do cadastro: 14/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SENA RECUPERAÇÃO DE PNEUS LTDA. CNPJ: 08.613.876/0001-15. PROCESSO: 88958/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°40’10,73 S e Long. 55°57’15,05” W ; Vazão máxima de bombeamento 10,702 m³/h por um período de 0,934 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 6 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG PA-04.  CNARH n.º 51.0.0069005-25. Validade do cadastro: 15/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RETIFICA-SE matéria publicada no D.O.E. 14 de Outubro de 2015, pág. 17.

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FECOMERCIO CNPJ n° 03.484.896/0001-10, processo n° 177058/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°34’19,37” S e Long. 56°04’20,01” W ; Vazão máxima de bombeamento 7,10 m³/h por um período de 0,49 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,5 m³/dia, 6 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4.  CNARH n.º 51.0.0079659-49. Validade do cadastro: 14/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

CONDOMÍNIO EDIFICIO RESIDENCIAL IMIGRANTES. CPF: 07.763.692/0001-79. PROCESSO nº 605259/2013. Município: Sorriso/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 12º32’27,6” S e 55º43’49,5” W; Vazão solicitada:  5 m³/h - 5 h/dia.

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