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D.O. nº26640 de 15/10/2015
Publicação Outubro 5
D.O. nº26641 de 16/10/2015

Publicação Outubro 6

D.O. nº26642 de 19/10/2015
Termo de Cancelamento nº 90814.2015

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 163/2015: M.A. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.398.282/0001-88. A ser construído na Rua 21, Quadra 2-7, lote 07 - Distrito Industrial, no município de Cuiabá/MT, com finalidade de uso doméstico. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, do ponto de captação são 15°39’34,30” de latitude Sul e 55°59’52,36” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida do poço e de 100 m com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a M. F. V. Ribeiro Serviços - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 16 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 164/2015: JULIANO ANTONIO PENASSO, CPF: 212.750.278-73. A ser construído na Rua das Orquídeas, nº 02 - Condomínio Florais Cuiabá, no município de Cuiabá/MT, com finalidade de uso doméstico. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, do ponto de captação são 15°32’31,91” de latitude Sul e 56°05’45,88” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida do poço e de 100 m com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Com. Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 1200896912. Essa autorização vigorará até 16 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 165/2015: CÉLIA MARIA PEREIRA RESENDE, CPF: 366.022.726-91. A ser construído na Rua das Canelas nº 556 - Condomínio Residencial Alphaville, no município de Cuiabá/MT, com finalidade de uso doméstico. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, do ponto de captação são 15°35’45,92” de latitude Sul e 56°03’45,34” de Longitude Oeste; A profundidade pretendida do poço e de 50 m com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Cyclo Comércio de Materiais Hidráulicos Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Ivanir Conceição Mendes, CREA: 1209183749. Essa autorização vigorará até 16 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 166/2015: NELSON PELLE, CPF: 195.798.299-34. A ser construído na Fazenda Santa Rosa - zona rural, no município de Lucas do Rio Verde/MT, com finalidade de uso irrigação de uma área de 210ha. Coordenadas geográficas, DATUM SAD 69, dos pontos de captações são: PT 01: 13°01’09,00” de latitude Sul e 56°10’51,80”, PT 02: 13°01’13,13” de latitude Sul e 56°11’02,08” e PT 03: 13°01’10,04” de latitude Sul e 56°10’41,25”  de Longitude Oeste; A profundidade pretendida dos poços são de 140 m com diâmetro de revestimento 10”. A empresa perfuradora deverá ser a Vieira Santos Perfurações Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Yuri André de Campos Traversi, CREA: 2602611670. Essa autorização vigorará até 16 de abril, de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ARMAZEGRAN ARMAZENS GERAIS ME - REGIONAL ARMAZENS GERAIS. CNPJ: 32.959.355/0003-60. PROCESSO: 180638/2014. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 12°01’52,4” S e Long. 55°31’03,2” W ; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 0,87 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,525 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0079328-54. Validade do cadastro: 13/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO CITY LTDA. CNPJ: 24.690.414/0001-58. PROCESSO: 267744/2014. Município: Mirassol D’Oeste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°40’35,6” S e Long. 58°05’31,8” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,9 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,8 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Serrana - UPG P-1.  CNARH n.º 51.0.0076313-07. Validade do cadastro: 15/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADETREVO INDUSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA EPP. CNPJ: 01.570.718/0001-86. PROCESSO: 267916/2014. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 09°54’12,70” S e Long. 56°04’51,80” W ; Vazão máxima de bombeamento 0,8 m³/h por um período de 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, 5 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera do Cristalino - UPG A-4.  CNARH n.º 51.0.0079693-40. Validade do cadastro: 15/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FIAGRIL LTDA. CNPJ: 02.734.023/0016-31. PROCESSO: 53804/2014. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 13°30’11,4” S e Long. 55°09’10,9” W ; Vazão máxima de bombeamento 5,94 m³/h por um período de 0,4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,37 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Bacia do Parecis - UPG A-11.  CNARH n.º 51.0.0077976-20. Validade do cadastro: 15/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

POSTO TIGRÃO LTDA. CNPJ: 03.623.054/0003-63. PROCESSO: 592591/2014. Município: Confresa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 10°27’27,0” S e Long. 51°27’00,6” W ; Vazão máxima de bombeamento 1,88 m³/h por um período de 2,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,75 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Cristalino - UPG TA-1. CNARH n.º 51.0.0083701-08. Validade do cadastro: 15/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RICARDO MARCELO JACOB NORONHA. CPF: 545.098.741-20. PROCESSO: 115369/2014. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 dos pontos de captações: PT Lat. 15°32’05,6” S e Long. 56°05’13,5” W ; Vazão máxima de bombeamento 3,8 m³/h por um período de 1,46 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,55 m³/dia, 7 dias/semana.  Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH n.º 51.0.0079952-60. Validade do cadastro: 15/10/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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