Legislação

D.O. nº26639 de 14/10/2015
PORTARIA Nº 501 2015 SDPG Escala de Plantão SINOP

D.O. nº26640 de 15/10/2015

PORTARIA Nº 502 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO 06 11 2015 A 31 01 2016

D.O. nº26640 de 15/10/2015
PORTARIA Nº 503 2015 SDPG Plantão de Recesso do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais

PORTARIA Nº. 502/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 542499/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino, no período de 06 de novembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: JACIARA/JUSCIMEIRA E DOM AQUINO
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 06/11 a 08/11/2015	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Wesley Kelvi Botelho
De 13/11 a 15/11/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 20/11 a 22/11/2015	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 27/11 a 29/11/2015	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Wesley Kelvi Botelho
De 04/12 a 06/12/2015	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 11/12 a 13/12/2015	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 18/12 a 20/12/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 24/12 a 27/12/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 31/12 a 03/01/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 08/01 a 10/01/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 15/01 a 17/01/2016	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Wesley Kelvi Botelho
De 22/01 a 24/01/2016	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 29/01 a 31/01/2016	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2015.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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