Legislação

D.O. nº26640 de 15/10/2015
PORTARIA Nº 502 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO 06 11 2015 A 31 01 2016

D.O. nº26640 de 15/10/2015

PORTARIA Nº 503 2015 SDPG Plantão de Recesso do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais

D.O. nº26641 de 16/10/2015
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0352015 ADESIVO CARROS (1)

PORTARIA Nº. 503/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Cláudio Aparecido Souto, através do Ofício n°. 44/NCPI/DP/2015.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 538703/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, na Escala de Plantão de Recesso de Final de Final de Ano do Núcleo de Atendimento ao Público, Conciliação e Propositura de Iniciais.

ESCALA DE PLANTÃO DE RECESSO DE FINAL DE ANO
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURIDICO
De 21/12 a 23/12/2015	Dra. Aline Carvalho Coelho	Jessica Benedetti
De 28/12 a 30/12/2015	Dr. Carlos Gomes Brandão	Rodolfo Yuji Miyashita Piona
De 04/01 a 06/01/2016	Dr. Estavam Vaz Curvo Filho	João Vitor Ferreira

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 14 de outubro de 2015.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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D.O. nº26640 de 15/10/2015PORTARIA Nº 502 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO 06 11 2015 A 31 01 2016

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PORTARIA Nº 502 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO 06 11 2015 A 31 01 2016

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0352015 ADESIVO CARROS (1)