Legislação

D.O. nº26638 de 13/10/2015
EXTRATO 1º TA ao TC 012 2013 SESP Manutrenção da Delegacia Polícia Mun de CAMPO VERDE

D.O. nº26638 de 13/10/2015

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 143 2011 SESP WILSON FERNANDES DA SILVA E NOEMIA F VILAS NOVAS

D.O. nº26638 de 13/10/2015
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 149 2011 SESP JOÃO BATISTA DA SILVA e MARLI DE LOURDES BERTAGLIA DA SILVA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 143/2011/SESP

DA ESPÉCIE:Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 143/2011/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e o Sr. WILSON FERNANDES DA SILVA e sua esposa a Sra. NOEMIA FERNANDES VILAS NOVAS.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e a inclusão de suplente de fiscal na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA GESTÃO DO PRESENTE CONTRATO, do Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 143/2011/SESP, que tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua 07 de Setembro, lote 01, quadra 37, Município de Rio Branco-MT, para abrigar o Núcleo da Polícia Militar do Município de Rio Branco-MT.

DO PRAZO: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/09/2015 a 12/09/2016.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente Termo Aditivo, para o corrente exercício correrão à conta da dotação orçamentária consignada na UO: 19101; Programa: 335; Atividade: 4271; Natureza de Despesa: 33903600 e Fonte: 100. As despesas do exercício de 2016 correrão por dotação específica a ser consignada no referido orçamento”.

DA FISCALIZAÇÃO: Fica designado como suplente de fiscal do referido contrato a Sd PM Elizangela Messyas da Silva.

DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: MAURO ZAQUE DE JESUS - Secretário de Estado de Segurança Pública/LOCATÁRIO e o Sr. WILSON FERNANDES DA SILVA e a Sra. NOEMIA FERNANDES VILAS NOVAS/LOCADORES.

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D.O. nº26638 de 13/10/2015EXTRATO 1º TA ao TC 012 2013 SESP Manutrenção da Delegacia Polícia Mun de CAMPO VERDE

D.O. nº26638 de 13/10/2015

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 143 2011 SESP WILSON FERNANDES DA SILVA E NOEMIA F VILAS NOVAS

D.O. nº26638 de 13/10/2015Extrato do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 149 2011 SESP JOÃO BATISTA DA SILVA e MARLI DE LOURDES BERTAGLIA DA SILVA

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EXTRATO 1º TA ao TC 012 2013 SESP Manutrenção da Delegacia Polícia Mun de CAMPO VERDE

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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel n° 149 2011 SESP JOÃO BATISTA DA SILVA e MARLI DE LOURDES BERTAGLIA DA SILVA