Legislação

D.O. nº26638 de 13/10/2015
PORTARIA Nº 496 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

D.O. nº26638 de 13/10/2015

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302010 NOBRES

D.O. nº26638 de 13/10/2015
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402015 DPMT ATAIDE KOBERSTAIN CHAPADA DOS GUIMARAES

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2010-DP/MT

Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, representada pelo Defensor Público Geral de MT Dr. DJALMA SABO MENDES JUNIOR.

Locador: JOÃO HOEPERS.

Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 030/2010, por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 7,55% (sete virgula cinquenta e cinco por cento), conforme índices do IGPM.

Valor mensal: R$ 994,87 (novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos)

Vigência: 01/10/2015 a 01/10/2016.

Fiscal do Contrato: Dra. Tathiana Mayra Torchia franco.

Fundamento Legal: Lei 8.245/91 e Lei 8.666/93, Processo n° 257030/2015, Parecer Técnico nº 372/2015/ DP-MT.

Data de Assinatura: 30/09/2015.

(Original assinado)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 0402015 DPMT ATAIDE KOBERSTAIN CHAPADA DOS GUIMARAES