Legislação

D.O. nº26638 de 13/10/2015
PORTARIA Nº 495 2015 SDPG TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA 473 2015 SDPG

D.O. nº26638 de 13/10/2015

PORTARIA Nº 496 2015 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DE JACIARA, JUSCIMEIRA E DOM AQUINO

D.O. nº26638 de 13/10/2015
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0302010 NOBRES

PORTARIA Nº. 496/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 534231/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública, na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino, no período de 07 de agosto a 01 novembro de 2015, conforme tabela abaixo:

	ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO MICRORREGIÃO: JACIARA/JUSCIMEIRA E DOM AQUINO
DATA	DEFENSOR PÚBLICO	ASSISTENTE JURÍDICO
De 07/08 a 09/08/2015	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Wesley Kelvi Botelho
De 14/08 a 16/08/2015	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 21/08 a 23/08/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 28/08 a 30/08/2015	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Wesley Kelvi Botelho
De 04/09 a 06/09/2015	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 11/09 a 13/09/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 18/09 a 20/09/2015	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Wesley Kelvi Botelho
De 25/09 a 27/09/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 02/10 a 04/10/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 09/10 a 11/10/2015	Dr. Érico Ricardo da Silveira	Wesley Kelvi Botelho
De 16/10 a 18/10/2015	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes
De 23/10 a 25/10/2015	Dr. Denis Thomaz Rodrigues	João Gabriel F. do N. Silva
De 30/10 a 01/11/2015	Dr. Leandro Paternost de Freitas	Saulo Vinicius de Moraes

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 de agosto de 2015.

Cuiabá/MT, 13 de agosto de 2015.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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