Legislação

D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº1032022SESP INTELBRAS

D.O. nº28451 de 07/03/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº3152021SESP ELEVAMAT

D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº1622017SESP ESPAÇO IMOVEIS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2021/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n°315/2021/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE ÍNDICE DE REAJUSTE deste Contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva elevador instalado no edifício onde funciona a Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, com fornecimento de todos os componentes e peças originais de primeiro uso, necessários à operação em conformidade com as especificações técnicas do fabricante.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 19/03/2023 a 18/03/2024.

DO REAJUSTE: Fica alterado o índice para concessão de reajuste de preços, passando a vigorar como índice de correção monetária geral o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ou outro índice que seja mais vantajoso para a Administração, conforme Resolução nº 005/2021 - CONDES.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: PJC, Programa:519, Projeto/Atividade: 2760, Natureza da despesa:339039, Fonte: 150101, Valor Total: R$21.000,00.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo Aditivo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2022/29366.

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e GERALDO JOSÉ BARBACENA - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP/CONTRATADA.

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D.O. nº28451 de 07/03/2023EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº1032022SESP INTELBRAS

D.O. nº28451 de 07/03/2023

EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº3152021SESP ELEVAMAT

D.O. nº28451 de 07/03/2023EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº1622017SESP ESPAÇO IMOVEIS

D.O. nº28451 de 07/03/2023
EXTRATO 1º TA DO CONTRATO Nº1032022SESP INTELBRAS

D.O. nº28451 de 07/03/2023
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