Legislação

D.O. nº26634 de 06/10/2015
PORTARIA Nº 488 2015 SDPG Alterar em parte Plantão Cível

D.O. nº26634 de 06/10/2015

PORTARIA Nº 489 2015 SDPG Plantão de Recesso microregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah

D.O. nº26634 de 06/10/2015
PORTARIA Nº 490 2015 DPG Verbas Indenizatórias

PORTARIA Nº. 489/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público Dr. Marco Aurélio Saquetti, com Escala de Plantão Integrado de Recesso Forense da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 522883/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, Escala de Plantão de Recesso de Final de Ano da microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah/MT, nos períodos de 19 de dezembro de 2015 a 03 de janeiro de 2016.

ESCALA DE PLANTÃO DE RECESSO DE FINAL DE ANO DA COMARCA DA MICRORREGIÃ DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH/MT
DATA	DEFENSOR PÚBLICO
De 19/12 a 20/12/2015	Dr. Marco Aurélio Saquetti
De 24/12 a 25/12/2015	Dr. Gonçalbert Torres de Paula
De 26/12 a 27/12/2015	Dra. Luciana Decesaro Galeazzi
De 31/12/2015 a 01/01/2016	Dr. Leandro de Jesus Pizarro Torrano
De 02/01 a 03/01/2016	Dr. Antônio Goes de Araújo

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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