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D.O. nº26615 de 09/09/2015
Portaria nº 493
D.O. nº26633 de 05/10/2015

PORTARIA Nº 559

D.O. nº26637 de 09/10/2015
Portaria nº 585

PORTARIA Nº 559, de 06 de outubro de 2015.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Emanuel Francisco de Souza para responder como Superintendente de Normas, Procedimentos Administrativos e Autos de Infração-SUNOR, no período de 05 a 07 de outubro de 2015, em razão de afastamento da titular, por atestado médico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de outubro de 2015.

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