Aguarde por favor...
D.O. nº28449 de 03/03/2023
() REPUBLICAÇÃO da Portaria n°1542023GBSES Repasse Financeiro UTI Convencional Municpipios diversos II LCNJ
D.O. nº28450 de 06/03/2023

PORTARIA Nº 158/2023/GBSES

D.O. nº28451 de 07/03/2023
PORTARIA Nº 162/2023/GBSES

PORTARIA Nº 158/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 142/2023/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.445, de 27 de fevereiro de 2023, que ordenou “o repasse para o Fundo Municipal de Saúde de Paranaíta referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas de 2021”;

CONSIDERANDO a incorreção na redação do Parágrafo 13º;

RESOLVE:

Art.1º Retificar, em partes, a Portaria nº. 142/2023/GBSES, de 27 de fevereiro de 2023, aplicando-se ao Parágrafo 13º, a seguinte redação:

§ 1º. ONDE SE LÊ: “...CONSIDERANDO o Processo nº SES-PRO-2023/06114 que apresenta a 1ª prestação de contas dos procedimentos…”

§ 2º. LEIA-SE: “...CONSIDERANDO o Processo nº SES-PRO-2023/04507 que apresenta a 1ª prestação de contas dos procedimentos…”

Art. 2º. Os Demais artigos permanecem inalterados.

REGISTRADA,

PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 03 de março de 2023.

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital