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D.O. nº26631 de 01/10/2015
PORTARIA Nº 483 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO DE DIAMANTINO
D.O. nº26631 de 01/10/2015

PORTARIA Nº 484 2015 SDPG Plantão de Recesso de Lucas do Rio Verde MT

D.O. nº26631 de 01/10/2015
ATO N 187 2015 NOMEAR NELMARA FABÍOLA MORAIS DA SILVA

PORTARIA Nº. 484/2015/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelos Defensores Públicos da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT, Dr. Leandro Jesus P. Torrano, Dr. Diogo Madrid Horita e Dr. Gonçalbert Torres de Paula.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 507512/2015, com escala de Plantão Integrado da Defensoria Pública de Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT

RESOLVE:

Art. 1º. Estabelecer, na Escala de Plantão de Recesso de Final de Ano do Núcleo Lucas do Rio Verde/MT, nos períodos de 21 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016.

ESCALA DE PLANTÃO DE RECESSO DE FINAL DE ANO DA COMARCA DE

LUCAS DO RIO VERDE/MT

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 21/12 a 23/12/2015

Dr. Diogo Madrid Horita

De 28/12 a 30/12/2015

Dr. Gonçalbert Torres de Paula

De 04/01 a 06/01/2016

Dr. Gonçalbert Torres de Paula

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2015.

(ORIGINAL ASSINADO)

Silvio Jeferson de Santana

Primeiro Subdefensor Público-Geral

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