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D.O. nº26627 de 25/09/2015
Extrato 2º ta prazo contrato 41 13 MT Ar
D.O. nº26630 de 30/09/2015

Solicitação de Outorga SETEMBRO 032015

D.O. nº26634 de 06/10/2015
EXTRATO DE PORTARIAS DE OUTORGA

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

MARIA NATALINA GRANDO, FAZENDA GUENO, CPF: 945.035.759-53, PROCESSO Nº.: 31533/2009. Características - Município: Primavera do Leste; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.15º26’38” S e Long. 54º07’30” W, Curso d’água: Ribeirão do Sapé; Ponto da captação (Pivôs 02 e 03): Lat.15º27’33” S e Long. 54º07’38” W, Curso d’água: Ribeirão do Sapé; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 01): 0,1357; (Pivôs 02 e 03): 0,1479.

VITALINO PERTILE BOMBARDA, FAZENDA SÍTIO SERTÃOZINHO, CPF: 003.354.369-00, PROCESSO Nº.: 268663/2012. Características - Município: Poxoréo; Cursos d’água: Ribeirão do Sapé; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto de captação: Lat.15º38’55” S e Long. 54º07’31” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0405.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica:

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 437001/2015. Características - Município: Barra do Bugres; Rio: Juba; Aproveitamento Hidrelétrico PCH Corredeira, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º52’42,94” S e Long. 57º49’11,61” W; PCH Usina Velha, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º54’48,31” S e Long. 57º48’31,29” W; PCH Tapirapuã, Coordenadas Geográficas: Lat. 14º58’14,81” S e Long. 57º45’39,25” W; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Finalidade: Geração de Energia.

ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 478520/2015. Características - Município: Pontes e Lacerda; Aproveitamento Hidrelétrico PCH Nova Guaporé; no Rio Guaporé; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat. 15º12’21,28” S e Long. 59º00’45,04” W; Finalidade: Geração de Energia; Vazão Turbinada Total (m³/s): 44,86.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

CONCRETTO ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, CNPJ: 17.364.419/0001-25, PROCESSO Nº.: 370104/2014. Características - Município: Pontes e Lacerda/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográficas: Lat.15º09’44,64”S e Long. 59º18’54,04”W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Indústria; Vazão máxima de captação (m³/s): 0,00007. Certificado nº 235. Prazo de Validade: 22/09/2021.

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