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D.O. nº26624 de 22/09/2015
GPAQ AVISO DE RESULTADO PREGÃO 002 15 PNEUS
D.O. nº26630 de 30/09/2015

GPAQ RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 005 2015 Locação POSTO FISCAL BARRA DO GARÇAS Camila

D.O. nº26641 de 16/10/2015
GPAQ Esclarecimentos MI 001 2015 Gestão de Conhecimento na SEFAZ MT

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 005/2015/SAAF-SEFAZ

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, COMPREENDENDO 02 (DUAS) SALAS ANEXAS AO POSTO FISCAL AVANÇADO I, COM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 43,04M², SITUADO NA AVENIDA SENADOR VALDON VARJÃO, N.º 4215, BR 070, BARRA DO GARÇAS/MT, PARA DAR CONTINUIDADE AO FUNCIONAMENTO POSTO FISCAL AVANÇADO I, conforme o Termo de Referência nº 078/2015.

CONTRATADA PESSOA JURÍDICA: CEREALISTA SERRA ALTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N.º 00.868.190/0001-63.

REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ MARIA SALAMONI, PORTADOR DO RG N.º 1.110.948-3 SSP/MT, INSCRITO NO CPF N.º 093.283.940-15.

VALOR TOTAL CONTRATADO: valor total de R$ 18.187,08 (dezoito mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos), por 12 meses.

FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.

RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 005/2015/SAAF/SEFAZ-MT, em conformidade com o Termo de Referência nº 078/2015.

Cuiabá-MT, 30 de setembro de 2015.

FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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