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D.O. nº26629 de 29/09/2015
Ata Reunião CBH COVAPÉ
D.O. nº26629 de 29/09/2015

Ata 3 CBH São Lourenço (1)

D.O. nº26629 de 29/09/2015
Ata 05ª Reunião 24 09 2015 CBH A4 ME

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO LOURENÇO, P5, CBH-SÃO LOURENÇO.

Aos catorze (14) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze (2015) às 14:00 horas nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA- Rondonópolis, localizada a Avenida Poguba s/nº, na Vila Goulart, na cidade de Rondonópolis, ocorreu à terceira reunião ordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, P5, CBH - São Lourenço, com a seguinte pauta: I - Conferência de quorum; II - Leitura da Ata da segunda reunião do CBH do Rio São Lourenço, CBH - P5; III - Aprovação do Regimento Interno; IV - Alteração do Secretariado; V - Aprovação do calendário anual - VI - Informes e Assuntos Gerais. (I) Conferência de quorum: O Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Lourenço, o Senhor João Fernando Copetti Bohrer, abre a sessão e após verificado quorum com a  presença dos representantes, da início á reunião. (II). Leitura da Ata da segunda reunião do CBH do Rio São Lourenço, CBH - P5: Leitura da Ata da segunda reunião sendo aprovada por unanimidade.  De início, o Presidente João Fernando Copetti Bohrer informa à plenária que recebeu dois ofícios sendo um da Prefeitura Municipal de Pedra Preta informando a troca dos membros do comitê, passando a ser o Senhor Caio Flávio Xavier Monteiro como titular e o Senhor Olavo Carvalho dos Santos como suplente e, outro Ofício da empresa Hidrelétrica Pequi Ltda., informando o nome do novo membro suplente, o senhor Miguel Antônio Ruver. Entidades  Participantes:  1 - Prefeitura Municipal de Campo Verde - suplente: Rubens Anunciação; 2 - Prefeitura Municipal de Jaciara - suplente: Lucimara Afonso Castilho; 3 -  Secretaria de Estado de Meio Ambiente - titular: Maria Regina De David Carnevali ; 4 - UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso - titular: Domingos Sávio Barbosa; 5 - FUNAI - Fundação Nacional do Índio - suplente: Simone Elias de Souza; 6 - Secretaria Municipal de Saúde- Vigilância Sanitária - titular: Vanderléia Gonçalves da Silva; 7 - Prefeitura Municipal de Juscimeira - titular: Cássia Claudino Soares Marques; 8 -  Prefeitura Municipal de Pedra Preta - suplente : Olavo Carvalho dos Santos. Entidades Representantes da Sociedade Civil: 1 - AEAGRO - Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis -  suplente: Plínio Barbosa; 2 - Faculdade Anhanguera de Rondonópolis - titular:José Mauro de Ribamar; 3 - ACIR - Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis - titular: Cacílio Paula da Silva Júnior e suplente: Armando Pereira Chaves; 4 - Cervejaria Petrópolis do Centro Oeste Ltda - titular: Wellynton Barbosa Faria, 5 - Hidrelétrica Pequi S.A. - suplente: Miguel Antonino Ruver; 6 - SANEAR - Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis - titular: Denize Maria Sodré de Oliveira ; 7- CREA -  Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - titular: José Afonso Monteiro Rezende; 8 - OAB - Ordem dos Advogados de Brasil - titular: Auro Mendes de Andrade e suplente: Rafael Vicente Gonçalves Tobias; 9. ARPA - Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental - titular: João Fernando Copetti Bohrer . Como ouvintes participaram da reunião os senhores Éder Sequini Correa da Prefeitura Municipal de Pedra Preta; o senhor Cleriston Milhomens de Abreu de Oliveira do CREA- MT e Aldemiro Santos Agrícola da Prefeitura Municipal de Campo Verde. (III) Aprovação do Regimento Interno: Foi aprovado o regimento interno com as alterações realizadas na reunião passada e enviado para publicação. (IV) Alteração do Secretariado: Após foi colocado em votação à substituição do 1º Secretario, cargo ocupado pela senhora Denize Maria Sodré de Oliveira, representante do SANEAR que passa á ser 2º Secretário. Para o 1º Secretario concorre ao cargo a Senhora Maria Regina Carnevali, representante da SEMA - MT e para o 2º Secretário a senhora Denize Maria Sodré de Oliveira. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. (V) Aprovação do calendário anual: Foi sugerido pelo Presidente que as reuniões fossem na terceira terça-feira de cada mês, no caso as reuniões serão bimestrais de acordo com o Regimento Interno, ficando assim definidas para o ano de 2015: mês de abril: dia 16; mês de junho: dia 11; mês de agosto: dia 13; mês de outubro: dia 14 e mês de dezembro: dia 08. Após discutido foi colocado em votação e aceito por unanimidade. (VI) Informes e assuntos gerais: O Presidente falou sobre o ENCOB á ser realizado em Caldas Novas - GO que podemos participar como ouvintes, como votantes e como expositores de trabalhos. Dom Auro questionou sobre o congresso, o que foi discutido e propôs a criação de um banco de dados. Sobre o conflito das Areeiras existentes no município de Rondonópolis, questão enviada pelo Ministério Público, o Professor Domingos Sávio Barbosa sugeriu que agendássemos uma reunião com o Promotor de Justiça para melhores esclarecimentos quanto ao seu pedido. A senhora Simone Elisa de Souza, representante da FUNAI, informou que aqui em Rondonópolis ela não tem o poder de decidir, apenas a central da FUNAI,em Brasília - DF.  A senhora Cássia Soares, representante da Prefeitura de Juscimeira, falou dos problemas das nascentes que devemos protegê-las. Foi definida o auditório da ACIR para a próxima reunião marcada para o dia 16 de abril ás 14:00 horas. Nada mais a tratar, o Presidente encerra á reunião ás 15:49 horas.

João Fernando Copetti Boher          Maria Regina De David Carnevali 

Presidente do CBH São Lourenço    1º Secretário do CBH São Lourenço

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