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D.O. nº26599 de 17/08/2015
Ata Posse CBH Aprovada
D.O. nº26629 de 29/09/2015

Ata Reunião CBH COVAPÉ

D.O. nº26629 de 29/09/2015
Ata 3 CBH São Lourenço (1)

ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2015, DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIBEIRÕES VARZEA GRANDE E SAPÉ, CBH - COVAPÉ, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2015, EM PRIMAVERA DO LESTE.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze às 20h00 minutos nas dependências da Secretária de Agricultura do município de Primavera do Leste, localizada na Avenida Campo Grande, 125, centro, na cidade de Primavera do Leste, ocorreu a Primeira reunião  ordinária anual do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Ribeirões Várzea Grande e Sapé, CBH - COVAPÉ, com a seguinte pauta: I - Substituição do Presidente; II - Ampliação da área de atuação do CBH- Covapé;  III - Prorrogação da eleição; VIII - Assuntos Gerais. após a conferência de Quorum,  dá-se inicio a reunião que é presidida pelo Sr. Renato Nascimento Aráujo, secretário da gestão, 2014-2015, que agradece a presença de todos representantes da sociedade local e das autoridades presentes na reunião, em seguida fez a leitura da ata da reunião anterior, que é aprovada sem emenda e apresenta a pauta da reunião para alteração ou complementação e que se mantei como esta. (I) - Substituição do Presidente; O Sr. Renato informou que o Sr. Andrei Mello, professor da UNIC e Presidente do CBH para o Biênio 2014/2015,  não reside mais em Primavera do Leste, passando a morar em Sorriso, para onde foi transferido para exercer o cargo de Diretor da Universidade - UNIC, o mesmo, alegou dificuldades em continuar como Presidente deste Comitê, uma vez que o deslocamento para participar da reunião seria de mais de 900 km, tornando inviável o seu comparecimento nas mesma, a Srª Leonice de Souza Lotufo, lembra que, segundo o (RI) regimento interno do Covapé, "Art. 12- Em casos de ausência ou impedimento temporário do titular do cargo de Presidente, o mesmo será substituído pelo Secretário, saco isso ocorra, ou, no caso de ausência ou impedimento deste, haverá uma eleição entre os membros do CBH, para ocupar o cargo de secretário, pelo período restante ao exercício do mandato." sendo assim, o secretário Renato Nascimento Araújo, passa a ser o Presidente do CBH - COVAPÉ e ficou acordado  por unanimidade que a Srª Leonice de Souza Lotufo, representante da SEMA- MT, assume o cargo de secretária,  até o final do ano (mandato 2014/2015), data provável da renovação dos membros do COVAPÉ e de eleição da nova diretoria, com a área de abrangência do Comitê  já ampliada, caso o Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, ja tenha autorizado a ampliação. (II) Ampliação da área de atuação do CBH - Covapé; O Srº Renato Nascimento Araújo, presidente do CBH - Covapé, que explica o objetivo da ampliação do Comitê, para toda bacia do  Alto Rio das Mortes, correspondente a Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPG TA 4,  criando assim um comitê com maior abrangência, agregando mais pessoas e usos múltiplos, e mais municípios. Informa ainda que, as próximas reuniões do CEHIDRO serão nos dias 09 de julho, 10 de setembro e 12 de outubro. e em algumas desta reunião espera-se que a aprovação para ampliar o CBH, seja votada.  comunica também do envolvimentos de representantes dos municípios visinhos que fazem parte da bacia do Alto Rio da Mortes, como Campo Verde , Dom Aquino e Poxoréu, que ja estão providenciando as documentações para embasar o pedido de ampliação do CBH. (III) Prorrogação da eleição; caso não seja autorizado a ampliação do CBH para este ano, temos de pensar na possibilidade legal de ampliar o mandado desta diretoria do CBH, até que possamos fazer a renovação dos nossos membros, incluindo assim os representastes dos vários segmentos do poder publico e sociedade civil que residem na bacia. Adriano Voigt, secretario de Meio Ambiente da Prefeitura de Primavera do Leste, sugere que seja consultado o Ministério Publico, sobre esta questão, caso esta dilatação de prazo seja necessária, não acarretando assim nenhum prejuízo as decisões tomadas no CBH. Sr. Renato, confirma que fará esta consulta e pede para quem tenha contato mais facil com o Promotor |Local , agende esta reunião. (VIII) Assuntos Gerais. divulga-se os Cursos de Capacitação/informativo, oferecidos pela SEMA-MT e pela ANA, que estão disponíveis no Site, Leonice comunica a existência de mais dois (2) Comitês no Estado,  os CBH do Alto Teles Pires MD e CBH Cabaçal, e que já esta se organizando o CBH do rio Jauru, que até o fim do ano, estará em plena atividade. são repassados os informes das agendas nacionais, tais como: Diálogo interbacias; Encontro de Formadores de Educação Ambiental de CBH, Encontro de Integração do CBH do Doce; Reuniões do Colegiado Coordenador do FNCBH, sobre o ENCOB 2015 e da participação de Leonice no Fórum Mundial das Águas na Coréia do Sul e dos eventos aos quais ela tem participado, como membro do COVAPÉ, do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - FNCBH e da Rede Brasil de Organismos de Bacias - REBOB. Nada mais havendo a tratar o Sr. Renato. encerra a reunião às 21h20 minutos, e eu Leonice Lotufo Lavrei esta atá que é assinada junto com o presidente empossado.

RENATO NASCIMETO ARAUJO     LEONICE DE SOUZA LOTUFO

Presidente do CBH - COVAPÉ        Secretária do CBH - COVAPÉ

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