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D.O. nº26624 de 22/09/2015
OFÍCIO Nº 044/2015/COSA/SUAD/SAAS/SEJUDH/MT
D.O. nº26626 de 24/09/2015

Apostilamento

D.O. nº26626 de 24/09/2015
APOSTILAMENTO PROCON/SEJUDH

TERMO DE APOSTILAMENTO ÚNICO AOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, criada pela Lei Complementar n° 413, de 29 de dezembro de 2010, com sede na Rua Tenente Eulálio Guerra, Nº 488, esquina com a Avenida Afonso Pena, Bairro Santa Helena, Cuiabá/MT, Cep nº 78.045-065, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.415/0020-07, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nomeado pelo Ato nº 005 de 02 de Janeiro de 2015, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 0504132-5 SSP/MT, inscrito sob o CPF nº 559.532.631-04, residente e domiciliado nesta capital, resolve firmar o presente APOSTILAMENTO ÚNICO AOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, com fundamento no § 8º do artigo 65, artigo 67 e artigo 73 da Lei 8.666/93 e documentação constante no Processo nº 354650/2015, que tem por objetivo a alteração do Fiscal do Sistema Socioeducativo dos Contratos, conforme segue:

Nº DO CONTRATO

EMPRESA

CLÀUSULA CONTRATUAL A SER ALTERADA

055/2011/SEJUDH

ARSA - AUTO RÁDIO SANTO ANTÔNIO LTDA

Décima Terceira - 13.12

078/2013/SEJUDH

ANA PAULA FARIA ALVES ME

Décima Terceira - 13.2.2

091/2013/SEJUDH

BANDEIRANTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Décima Terceira - 13.2

015/2014/SEJUDH

OI S/A

Quinta - 5.3

021/2014/SEJUDH

F. ROCHA E CIA LTDA

Décima - 10.1, item b

022/2014/SEJUDH

3M COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA

Décima - 10.1

044/2014/SEJUDH

JOSIAS VIANA DA SILVA ME

Décima Terceira - 13.8, item a

045/2014/SEJUDH

META EXTINTORES LTDA

Décima Quinta - 15.8, item a

046/2014/SEJUDH

ÉTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP

Décima Quarta - 14.4

049/2014/SEJUDH

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

Quarta - 4.7

050/2014/SEJUDH

RALHID AKEL - ME

Quarta - 4.7

051/2014/SEJUDH

COMERCIAL LUAR LTDA

Quarta - 4.7

052/2014/SEJUDH

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Quarta - 4.7

053/2014/SEJUDH

GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI - EPP

Quarta - 4.7

055/2014/SEJUDH

IVAN GUIA LEMOS & CIA LTDA - ME

Quinta - 5.11.2

070/2014/SEJUDH

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP

Quarta - 4.4

080/2014/SEJUDH

RALHID AKEL - ME

Nona - 9.1

081/2014/SEJUDH

MOREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP

Nona - 9.1

002/2015/SEJUDH

RODRIGO DUARTE SILVA - ME

Décima Segunda - 12.6

1.                                      A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH nomeia como Fiscal do Sistema Socioeducativo dos contratos acima, o servidor ANDRE COSTA MARQUES, lotado na Gerência de Infraestrutura e Manutenção, matrícula funcional nº 233552, em substituição a servidora LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA e, como Fiscal substituto o servidor EDIVAN DA SILVA, lotado na Superintendência do Sistema Socioeducativo, matrícula funcional nº 226086, com efeitos retroativos a 01 de Julho de 2015.

Cuiabá, 15 de Setembro de 2015.

MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO

Secretario de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(Original assinado)

ANDRE COSTA MARQUES

Matrícula Funcional nº 233552

Fiscal do Contrato

(Original assinado)

EDIVAN DA SILVA

Matrícula Funcional nº 226086

Fiscal Substituto do Contrato

(Original assinado)

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