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D.O. nº26626 de 24/09/2015
Apostilamento
D.O. nº26626 de 24/09/2015

APOSTILAMENTO PROCON/SEJUDH

D.O. nº26626 de 24/09/2015
APOSTILAMENTO FUNDECON

TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 091/2013/SEJUDH; 020/2011/SEJUDH; 113/2013/SEJUDH; 043/2014/SEJUDH; 098/2011/SEJUDH; 057/2011/SEJUDH; 005/2015/SEJUDH; 037/2014/SEJUDH E 050/2014/SEJUDH.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH, criada pela Lei Complementar n° 413, de 29 de dezembro de 2010, com sede na Rua Tenente Eulálio Guerra, 488, esquina com a Avenida Afonso Pena, Bairro Santa Helena, Cuiabá/MT, Cep nº 78.045-065, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.415/0020-07, neste ato representado pelo Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, nomeado pelo Ato nº 005 de 02 de Janeiro de 2015, MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG nº 0504132-5 SSP/MT, inscrito sob o CPF nº 559.532.631-04, residente e domiciliado nesta capital, resolve firmar o presente APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 091/2013/SEJUDH; 020/2011/SEJUDH; 113/2013/SEJUDH; 043/2014/SEJUDH; 098/2011/SEJUDH; 057/2011/SEJUDH; 005/2015/SEJUDH; 037/2014/SEJUDH e 050/2014/SEJUDH, com fundamento no § 8º do artigo 65, artigo 67 e artigo 73 da Lei 8.666/93 e documentação constante no Processo nº 304765/2015, que tem por objetivo a alteração do Fiscal do Contrato, alterando as seguintes Cláusulas:

Nº DO CONTRATO

EMPRESA

CLÁUSULA CONTRATUAL A SER ALTERADA

091/2013/SEJUDH

BANDEIRANTES COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

Décima Terceira - 13.2.

020/2011/SEJUDH

CORREIROS E TELÉGRAGOS - ECT.

Incluir como Fiscal do contrato: Evelize Viviane Rodrigues da Silva.

113/2013/SEJUDH

INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DE MATO GROSSO

Décima- 10.1.

043/2014/SEJUDH

PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.

Décima Primeira - 11.1.

098/2011/SEJUDH

LUPPA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Décima Sexta - 16.1.

057/2011/SEJUDH

LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.

Décima Sexta - 16.1.

005/2015/SEJUDH

GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Quarta - 4.5.

050/2014/SEJUDH

RALHID AKEL - ME

Nona - 9.1.

037/2014/SEJUDH

RALHID AKEL - ME.

Quarta - 4.7.

1.                                      A SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH nomeia como Fiscal dos contratos acima, a servidora EVELIZE VIVIANE RODRIGUES DA SILVA, lotada na Superintendência de Defesa do Consumidor, matrícula funcional nº 114226 em substituição a servidora MARLUCE PEREIRA DE SOUZA  e como fiscal substituta a servidora Lenice Silva dos Santos, matrícula funcional com efeitos retroativos a 19 de Junho de 2015.

Cuiabá, 14 de Agosto de 2015.

MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

(Original assinado)

EVELIZE VIVIANE RODRIGUES DA SILVA

Matrícula Funcional nº 114226

Fiscal do Contrato

(Original assinado)

LENICE SILVA DOS SANTOS

Matrícula Funcional nº 134053

Fiscal Substituta do Contrato

(Original assinado)

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