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AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 071/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 01 DE  OUTUBRO DE 2015, ÀS 9h. Credenciamento: 08h30.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E INTERIOR,conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 072/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 01 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 15h. Credenciamento: 14h30. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, LICENÇAS E SUPORTE DO TIPO FIREWALL A SEREM UTILIZADOS COMO PRINCIPAL FERRAMENTA PARA MANTER A SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO,conforme especificações constantes no edital e seus  anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No sitewww.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 17 de Setembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 073/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 02 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO INSTALADO NA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 17 de Setembro de 2015.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 420/2015-PGJ, DOE/MT de 15.06.15

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 074/2015-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Data e horário da Sessão: 05 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 14horas. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA ÍNICIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANATINGA/MT,conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2015.

Comissão de Licitação

Port. nº 0486/2014-PGJ, DOE/MT de 07.10.2014

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

004496-001/2015

Edital

066/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

14/09/2015 às 15:00h

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO

Empresa Vencedora: BRESSAN, LAMONATTO & CIA. LTDA., CNPJ 03.512.021/0001-84

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT

PR. UNIT.

PR. TOTAL

1

1. Veículo tipo SUV (camioneta fechada); 2. Potência motor: mínima de 170CV; 3. 5(cinco) portas, sendo 4(quatro) laterais e 1 de acesso ao porta malas; 4. Freios ABS nas 4 (quatro) rodas; 5. Combustível: Diesel; 6. Ano/Modelo: 2015/2015 ou superior; 7. Transmissão Automática com no mínimo 5 (cinco) velocidades frente e 1(uma) ré e com tração 4x2, 4x4 e 4x4 com reduzida (acionamento eletrônico ou alavanca) ou 4x4 permanente com reduzida, e controle eletrônico de estabilidade; 8. Passageiros: mínimo de 5(cinco) incluindo o motorista; 9. No mínimo 6(seis) air bag; 10. Direção: Hidráulica; 11. Ar condicionado integrado frio e quente com controle digital; 12. Bancos em couro com regulagem elétrica no banco motorista; 13. Retrovisores elétrico; 14. Vidros e travas elétricas nas quatro portas; 15. Sistema de alarme ou dispositivo antifurto original de fábrica; 16. Rodas em liga leve no mínimo aro 17; 17. Película anti-furto nos vidros laterais e traseiro com transparência mínima prevista em lei e no para brisa com transparência total; 18. Jogo de tapetes emborrachado; 19. Estepe com mesmo aro das rodas; 20. Protetor de Cárter e Estribo Laterais; 21. Equipado com os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei; 22. Cor: a definir 23. Garantia: Mínimo 3(três) anos.

Modelo: Chevrolet TRAIBLAZER

UND

1

R$ 186.890,00

R$ 186.890,00

TOTAL

R$ 186.890,00

Valor Total Registrado: R$ 186.890,00 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e noventa reais).

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2015.

EZIEL DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 004496-001/2015, homologa a licitação em epígrafe, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2015.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

em substituição

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, designado pelaPortaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

005256-001/2015

Edital

067/2015

Modalidade

Pregão Presencial

Data da abertura e julgamento

14/09/2015 às 9:00h

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO (SCA) PARA O NOVO EDIFÍCIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO

Empresa Vencedora: AUSEC AUTOMAÇÃO E SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.775.314/0001-80

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

UNID

QUANT

PR. UNIT.

PR. TOTAL

1

Sistema de controle de Acesso - SCA para 21 controladoras conforme especificações do edital. Instalado.

liç

1

R$ 13.000,00

R$ 13.000,00

2

Placa Controladora de Acesso conforme especificações do edital. Instalado.

21

R$ 3.050,00

R$ 64.050,00

3

Leitora de cartão de proximidade conforme especificações do edital. Instalado.

27

R$ 930,00

R$ 25.110,00

4

Botoeira de requisição de saída conforme especificações do edital. Instalado.

15

R$ 350,00

R$ 5.250,00

5

Fechadura eletromagnética conforme especificações do edital. Instalado.

21

R$ 1.980,00

R$ 41.580,00

6

Switch 24 Portas conforme especificações do edital. Instalado.

1

R$ 4.060,00

R$ 4.060,00

7

Cartão de proximidade conforme especificações do edital. Instalado.

100

R$ 26,75

R$ 2.675,00

8

Infraestrutura e materiais (rack/quadros, cabos de comunicação e elétrica, remoção e reinstalação de forro e demais infraestrutura complementar). Conforme especificações do edital

vb

1

R$ 29.965,00

R$ 29.965,00

9

Treinamento conforme especificações do edital

sv

1

R$ 1.250,00

R$ 1.250,00

10

Manutenção e suporte preventivo e corretivo

mês

12

R$ 1.505,00

R$ 18.060,00

TOTAL

R$ 205.000,00

Valor Total Registrado: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2015.

PAULO CÉSAR LOBO DOS SANTOS

Pregoeiro Oficial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e o Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos do processo administrativo autuado sob nº 005256-001/2015, homologa a licitação em epígrafe, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO (SCA) PARA O NOVO EDIFÍCIO DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - GAECO, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2015.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

Secretário-Geral de Administração do Ministério Público

em substituição

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2015

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 006475-001/2015, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da EntidadeAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, CNPJ nº 33.845.015/0001-81, com sede na Av. Beira Mar, 216 - 13º andar, Bairro Castelo, CEP 20021-060, Rio de Janeiro - RJ, para aquisição de 02 (duas) inscrições para“ 28º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental ”, no valor total de R$ 2.428,00 (dois mil quatrocentos e vinte oito reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 35629900 Fonte: 100/300 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II c/c artigo 13, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 17 de setembro de 2015.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM SUBSTITUIÇÃO