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D.O. nº26619 de 15/09/2015
ATOS 527 e 528 2015 PGJ publicar em 1509
D.O. nº26619 de 15/09/2015

ATO 524 2015 PGJ e outros publicar em 15092015

D.O. nº26621 de 17/09/2015
AVISOS DE LICITAÇÃO e outros publicar em 1709

                                               ATO Nº 524/2015-PGJ        

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005299-001/2015, RESOLVE: Conceder pensão por morte aos menores de idade ANA CAROLINA BOSI PEREIRA e RAUL FELIPI XAVIER PEREIRA, representados pela Srª LEIDINEIA KATIA BOSI, portadora da Cédula de Identidade OAB/MT nº 14.981 e do CPF nº 964.046.209-87, em razão do falecimento do ex-servidor DJARDESON PINTO PEREIRA, Analista/Contador, matrícula nº 000420,  símbolo/nível MP-AENS, nível III, classe “D”, lotado no Centro de Apoio Operacional - CAOP, em  CUIABÁ/MT, nos termos do artigo 40, § 7º da Constituição Federal, c/c os artigos 245, inciso II, alínea “a” e artigo 247, inciso I, todos da  Lei Complementar nº 04/90, com efeitos retroativos a 19.07.2015 (data do óbito).

Cuiabá, 10 de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 529/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006529-001/2015, RESOLVE: Exonerar o servidor EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, bacharel em direito, matrícula nº 006954, portador do RG n.º 1387759-3-SSP/MT e do CPF nº 729.063.321-00, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com efeitos a partir de 14.09.2015.

Cuiabá, 11  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 530/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006559-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora CÁTIA SIMONE BRANCO ANDREATTA, bacharel em direito, matrícula nº 006667, portadora do RG nº 2.245.888-4-SSP/PR e do CPF nº 796.438.509-78, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de CANARANA/MT, com efeitos a partir de 04.09.2015.

Cuiabá, 11  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 531/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006506-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ANA PAULA HIPÓLITO MAZETTO, bacharel em direito, portadora do RG nº 37.407.011-8-SSP/SP e do CPF n° 021.661.911-42, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de NOVA XAVANTINA/MT, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 11  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 482/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no requerimento via portal, RESOLVE:

Alterar o regime de trabalho do servidor ERNANI ARAUJO PREUSS, matrícula nº 006591, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 16.09.2015.

Cuiabá, 11  de setembro de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 756/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010.

RESOLVE:

Designar o Promotor de Justiça, ARNALDO JUSTINO DA SILVA, para exercer as funções de Secretário-Geral de Administração, sem  prejuízo de suas atribuições junto à Secretaria-Geral de Gabinete, no período de 08.09.2015 a 20.09.2015 em virtude de férias do titular.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT,  11 de setembro de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 342/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANDREIA DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA,  matrícula nº 000273, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos dos artigos 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ e 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias retroativos a 09.07.2015;

01 (um) dia retroativo a 13.07.2015 e 01 (um) dia retroativo a 28.07.2015, conforme processo gedoc nº 005937-001/2015.

Conceder à servidora EDIANE AUXILIADORA MARTINS GUGEL,  matrícula nº 006640, analista contadora, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 23.07.2015, conforme processo gedoc nº 005167-001/2015.

Conceder ao servidor JEFFERSON JUSTINO DA SILVA,  matrícula nº 000573, analista jurídico, 38 (trinta e oito) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do art. 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo art. 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 10.08.2015 à 16.09.2015, conforme processo gedoc nº 005945-001/2015.

Conceder à servidora LAIS CARDOZO,  matrícula nº 006647, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 28.07.2015, conforme processo gedoc nº 005316-001/2015.

Conceder à servidora LUDMILA TANAKA BOABAYD ROVEDO,  matrícula nº 000495, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira:

03 (três) dias retroativos a 07.07.2015 e 01 (um) dia retroativo a 22.07.2015, conforme processo gedoc nº 005343-001/2015.

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO VILELA,  matrícula nº 000184, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 20.07.2015, conforme processo gedoc nº 005297-001/2015.

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO VILELA,  matrícula nº 000184, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos retroativos a 27.07.2015, conforme processo gedoc nº 005298-001/2015.

Conceder ao servidor PAOLO DIEGO DIAS MOURA GOMES, matrícula nº 006654, oficial de gabinete, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos retroativos a 05.08.2015, conforme processo gedoc nº 005773-001/2015.

Conceder à servidora PAMELA EDWIRGES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,  matrícula nº 006817, técnico administrativo, 03 (três) dias de Licença para tratamento de saúde e por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Atestados Médicos, nos termos dos artigos 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ e 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira:

02 (dois) dias retroativos a 06.04.2015 e 01 (um) dia retroativo a 28.04.2015, conforme processo gedoc nº 006021-001/2015.

Conceder ao servidor REGINALDO DE OLIVEIRA,  matrícula nº 000770, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de Licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo a 06.07.2015, 01 (um) dia retroativo a 15.07.2015 e 03 (três) dias retroativos a 27.07.2015, conforme processo gedoc nº 005823-001/2015.

Conceder ao servidor JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA VICENTE FERREIRA, matrícula nº 000951, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos no período de 19.08.2015 a 16.11.2015, conforme Processo nº 006043-001/2015.

Conceder ao servidor THALES DIAS CRUZEIRO, matrícula nº 006821, técnico administrativo, 78 (setenta e oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos e Laudo Pericial - SAD-MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentada pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, da seguinte maneira:

03 (três) dias com efeitos retroativos  aos dias 24/04; 27 e 28.04.2015;

08 (oito) dias com efeitos retroativos  aos dias 06 e 07/05; 11, 12, 13; 15, 22 e 27/05/2015;

07 (sete) dias com efeitos retroativos  aos dias 01, 02, 06, 08, 09, 11 e 15/06/2015 e 60 (sessenta) dias no período de 16/06 a 14/08/2015, conforme processos gedoc's nºs. 004612-001/2015 e 005005-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 343/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor BRUNO CEZAR LERNER, matrícula 000603, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 15.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTORIO, matrícula 000868, técnico  administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora DANIELLE COSTA MARQUES DE ARRUDA, matrícula 006716, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) dias a partir de 28.09.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 11.04.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DARLAN ORSATO, matrícula 006470, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 17.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora FABIANA REGINA PENARIOL LUCIO, matrícula 000423, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, da seguinte maneira: 15 (quinze) dias retroativos ao dia 10.08.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GILDENOR JOSÉ DA SILVA, matrícula 006582, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias retroativos ao dia 10.08.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 09.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS, matrícula 006094, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora KARLA PARDIM VILAS BOAS, matrícula 000431, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias retroativos ao dia 19.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora LAUREEN SOUZA BRAGA MAGALHAES, matrícula 000965, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora LUDMILA AUXILIADORA ALVES SILVENTE, matrícula 006771, analista contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 08.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora MARCIA REGINA CARDOSO CARVALHO, matrícula 000298, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 03.11.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 10.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora MILENE ROSOLIN, matrícula 000334, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias retroativos ao dia 19.08.2015 e 10 (dez) dias a partir do dia 29.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora PATRICIA DA SILVA SOUSA, matrícula 006429, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 11.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula 000896, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 25.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder a servidora ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, matrícula 006451, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 16.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor ROBSON ROGERIO DE JESUS RODRIGUES, matrícula 006698, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias a partir do dia 08.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula 000155, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias a partir do dia 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 344/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2015-DG, que concedeu a servidora CAMILA APARECIDA DE DEUS MOREIRA, matrícula nº 006641, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2014/2015, a partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 166/2015-DG, que concedeu a servidora DELMA DE SOUZA MOURA, matrícula 000012, técnico administrativo , 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013/2014, partir do dia 03.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 14.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 197/2015-DG, que concedeu a servidora EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 006730, analista geólogo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício de 2013/2014, a partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, com efeitos a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 035/2015-DG, que concedeu  ao servidor FERNANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 006589, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes do exercício 2014/2015, a partir do dia 13.10.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 26.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 165/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA, matrícula 006556, assistente social, para considerar a seguinte redação: conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA, assistente social, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo  15 (quinze) dias a partir de 15.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário, conforme requerimento via Portal.                                           

Retificar, em parte, a Portaria nº 031/2015-DG, que concedeu à servidora ISABELLA DE ANTUNES SILVA, matrícula 006311, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares remanescentes do exercício 2011/2012, partir do dia 06.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 13.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 172/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas ao servidor JONES XAVIER DE CAMPOS, matrícula 006498, oficial de gabinete, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor JONES XAVIER DE CAMPOS, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2014/2015, sendo  15 (quinze) dias a partir de 07.01.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário, conforme requerimento via Portal.     

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2015-DG, que concedeu a servidora JOSYANE LIMA DE CERQUEIRA, matrícula 006575, assistente social, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, a partir do dia 13.10.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares, acima mencionada, com efeitos a partir de 08.09.2015, conforme requerimento via Portal.           

Retificar, em parte, a Portaria nº 334/2014-DG, que concedeu a servidora KATHIA DE FATIMA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO, matrícula 000189, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, a partir do dia 09.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 26.08.2015, conforme requerimento via Portal.  

Retificar, em parte, a Portaria nº 236/2015-DG, que concedeu à servidora KELLY MARIA PERUZI, matrícula 006440, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes do exercício 2013/2014, partir do dia 07.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 10.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2015-DG, que concedeu à servidora KELLY MARIA PERUZI, matrícula 006440, oficial de gabinete, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 17.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 20.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2015-DG, que concedeu ao servidor LUCIANO FACINCANI, matrícula 006735, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013/2014, partir do dia 10.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 11.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 110/2015-DG, que concedeu à servidora MARCIA DE LIMA CASTRO, matrícula 000908, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 26.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 03.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2015-DG, que concedeu à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula 000280, auxiliar de agente administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 03.11.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 087/2015-DG, que concedeu à servidora MICHELI COELHO CANO, matrícula 000627, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 13.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 166/2015-DG, que concedeu à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula 000325, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 30.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 31.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 068/2015-DG, referente as férias regulamentares concedidas ao servidor RAFAEL ADÃO, matrícula 00592, técnico administrativo, para considerar a seguinte redação: conceder ao servidor RAFAEL ADÃO, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2013/2014, sendo  15 (quinze) dias a partir de 20.07.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 042/2015-DG, que concedeu ao servidor ROBERTO BENEDITO DE SANTANA, matrícula 000558, técnico administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2012/2013, partir do dia 07.07.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 31.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 228/2015-DG, que concedeu à servidora SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO, matrícula 006500, oficial gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013/2014, partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 03.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 172/2015-DG, que concedeu ao servidor TEILON AUGUSTO DE JESUS, matrícula 006418, assistente ministerial, 10 (dez) dias de férias regulamentares, remanescentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 24.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 09.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Retificar, em parte, a Portaria nº 238/2015-DG, que concedeu ao servidor THIAGO LUIZ ALVES DO NASCIMENTO, matrícula 00759, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014/2015, partir do dia 17.08.2015, para que seja considerado o gozo das férias regulamentares acima mencionada, com efeitos a partir de 24.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 345/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor AGMAR PEDRO DA SILVA, matrícula 000935, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 19.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.         

Conceder à servidora ANA CRISTINA MAIA MIRANDA, matrícula 006359, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 21.09.2015, conforme requerimento via portal.                                              

Conceder à servidora ANLIW FERNANDES DA SILVA, matrícula 000929, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 13.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 09.12.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 006516, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir de 01.10.2015, conforme requerimento via portal.  

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, matrícula nº 000009, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 11.01.2016, conforme requerimento via portal.                                              

Conceder à servidora CRISTINA DE AVILA CUBA, matrícula nº 000250, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07.01.2016 e 10 (dez) dias a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora CRISTINA SEIXAS GODOY, matrícula 000551, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.                  

Conceder à servidora CLENIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula nº 006097, chefe do departamento de Imprensa e Comunicação Social,  30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLEUDES MARIO ALVES DA SILVA, matrícula nº 006850, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, a partir de 07.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 000011, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DANIEL KINJO, matrícula nº 000961, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 01.10.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor DAVIDSON APARECIDO SODRÉ MONTEIRO, matrícula nº 006801, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez)  dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira:

10 (dez) a partir de 13.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 30.05.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora EDNA APARECIDA DE MATOS, matrícula nº 000437, analista contadora, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 13.10.2015 e 10 (dez) dias a partir de 11.07.2016, conforme requerimento via portal.              

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13.10.2015, conforme requerimento via portal.                               

Conceder à servidora EMANUELLE CRIS ROSSONI, matrícula nº 000529, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) a partir de 08.09.2015 e 15 (quinze) dias a partir de 29.02.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, matrícula nº 000986, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 21.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor FRANKLYN ROGERIO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista jurídico, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2010/2013, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 21.08.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 000648, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 08.09.2015 e 10 (dez) dias a partir de 25.01.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA, matrícula nº 000969, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 29.02.2016 e 10 (dez) dias a partir de 24.08.2016, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JESSICA MARIA PRATI, matrícula nº 006542, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 16.09.2015, conforme requerimento via portal.

Conceder à servidora JOICE BULHÕES FERNANDES FARTO, matrícula nº 006387, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário e o gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 05.10.2015, conforme requerimento via portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de setembro de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004296-001/2015. Espécie: Contrato nº 057/2015. Contratantes: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.Contratado: José Januário dos Santos - EPP, CNPJ/MF nº. 22.389.675/0001-07. Objeto:CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 061/2015 e seus Anexos. Valor total: R$ 14.400,00 (catorze mil e quatrocentos reais).Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de setembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e José Januário dos Santos -Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005255-001/2015. Espécie: Contrato nº 058/2015. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ.Contratada: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ/MF nº. 14.670.561/0001-02. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO GARÇAS/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 062/2015 e seus Anexos. Valor: R$ 38.998,73 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 35490400, Natureza da Despesa: 44905100, Fonte: 100. Vigência: 06 (seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2015. Assinam: Arnaldo Justino da Silva - Secretário-Geral de Administração do Ministério Público em Substituição e Tatiana Helena Durante - Representante da Empresa Contratada.

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