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D.O. nº26621 de 17/09/2015
Publicação Setembro 10
D.O. nº26621 de 17/09/2015

Anulação do Termo de Cancelamento da LI nº 63990.2014 - PCH Matrinchã

D.O. nº26624 de 22/09/2015
Termo de Arquivamento Definitivo

ANULAÇÃO DO TERMO DE CANCELAMENTO

Considerando o despacho exarado pela Secretária de Estado de Meio Ambiente no Processo de Licenciamento Ambiental nº. 96452/2005, às fls. 1.265, venho, em cumprimento ao despacho supracitado, tornar NULO o Termo de Cancelamento da Licença de Instalação nº. 63990/2014, em nome de Zarwal de Participação Ltda, restabelecendo assim, todos os seus efeitos.

Cuiabá, 17 de setembro de 2015.

Lilian Ferreira dos Santos

Superintendente de Infraestrutura,

Mineração, Indústria e Serviços

SEMA/ MT

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