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D.O. nº26621 de 17/09/2015
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26621 de 17/09/2015

Publicação Setembro 10

D.O. nº26621 de 17/09/2015
Anulação do Termo de Cancelamento da LI nº 63990.2014 - PCH Matrinchã

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 140/2015: DOUGLAS GONSALES CPF: 699.741.361-72. PROCESSO Nº 683061/2014. O Poço Tubular será construído na Alameda Figueira Lote 09, Quadra 33 - Condomínio Residencial Florais dos Lagos, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º32’22,48”S e Long. 56º05’08,7”W. A Profundidade pretendida dos poços é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Grupo Geoeste Hecoservice Hidroconstruções e Saneamento Limitada e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 17 de março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 141/2015: VOTORANTIM, CIMENTOS S.A. CNPJ: 01.637.895/0184-22. PROCESSO Nº 524364/2014. Os Poços Tubulares serão construídos na rodovia MT 401, km 14,4 - Fazenda Bela Vista - Distrito de Aguaçu - Zona Rural, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins industrial e doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 15º19’31,4”S e Long. 56º08’16,3”W e PT 02 Lat. 15º19’36,6”S e Long. 56º08’25,1”W A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda - EPP e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Romualdo Morceli, CREA: 4243/D. Essa autorização vigorará até 17 de março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E CARITATIVA DOS CAPUCHINHOS MATOGROSSENSES - ABCM. CNPJ: 36.910.552/0001-84. PROCESSO: 134475/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 15º38’17,1” S e Long. 56º02’41,33” W; Finalidade de uso: outros usos; Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá - UPG P-4. Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0075994-03. Validade do cadastro: 16/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RECAPADORA SORRISO LTDA. CNPJ: 03.468.242/0001-00. PROCESSO: 338162/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º25’35” S e Long. 55º46’59” W; Finalidade de uso: outros usos; Província Hidrogeológica Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 3,8 m³/h por um período de 1,24 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,1 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0075994-03. Validade do cadastro: 16/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

BC CUIABÁ INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 13.502.702/0001-15. PROCESSO nº 27539/2012. Município: Cuiabá/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 15º32’24” S e 56º05’35” W; Vazão solicitada:  5,315 m³/h -  19 h/dia, PT 02 15º31’55,74” S e 56º06’42,24” W; Vazão solicitada:  6,545 m³/h -  19 h/dia, PT 03 15º32’06,54” S e 56º06’37,32” W; Vazão solicitada:  5,14 m³/h -  19 h/dia e PT 04 15º32’10,73” S e 56º06’40,78” W; Vazão solicitada:  7,62 m³/h -  7 h/dia.

ROMEU JOSÉ CIOCHETTA CPF: 435.211.189-91. PROCESSO nº 209143/2014. Município: Tangará da Serra/MT. Finalidade de uso: doméstico e bovinocultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 13º48’53,64” S e 57º39’18,46” W; Vazão solicitada:  10 m³/h -  1 h/dia, PT 02 13º51’34,30” S e 57º40’40,73” W; Vazão solicitada:  10 m³/h -  1 h/dia e PT 03 13º47’38,83” S e 57º41’14,10” W; Vazão solicitada:  25 m³/h -  8,16 h/dia.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a solicitação de transferência de outorga de Uso da Água Subterrânea de PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Portaria nº 85 de 09 de março de 2015, Processo nº 111519/2014, para ÁGUAS DE UNIÃO DO SUL S.A, CNPJ: 04.352.192/0001-56, município de União do Sul/MT.

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