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D.O. nº26618 de 14/09/2015
RETIFICAÇÃO ATO Nº 312/2015
D.O. nº26619 de 15/09/2015

ATOS Nº 335 A 349-2015

D.O. nº26624 de 22/09/2015
ATOS Nº 350 A 371-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 335/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ARGEMIRO RODRIGUES PIMENTEL, localizada na Rua Antônio Vieira Ruicci, Nº 10, Zona Rural, Distrito de Paraíso do Leste, município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 157/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 255/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. A Mantenedora deve seguir as recomendações do Parecer acima mencionado.

ATO: 336/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO GRUTA AZUL, localizada na Agropecuária Água Preta, S/N, Zona Rural, Município de Cocalinho-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Cocalinho, com CNPJ 00.965.145/0001-27. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1939/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 259/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes, realizado no período de 2008 a 2014. A Mantenedora deve seguir as recomendações do Parecer acima mencionado.

ATO: 337/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada na Rua Mathilde Klemz, Bairro Centro, S/N, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1519/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 268/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2017 com a recomendação que o mesmo seja incorporado ao Ato 090/2013-CEE/MT, a fim de que o novo Ato Regulatório a partir de 2017 seja único.

ATO: 338/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL NOVA GALILEIA, localizada na Comunidade Nova Galileia, Zona Rural, Município de Colíder-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 833/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 310/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas de Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo e Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, para o período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados nos anos 2012, 2013 e 2014. A Mantenedora deve seguir as recomendações do Parecer acima mencionado.

ATO: 339/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA, localizada na Rua Deputado Murilo Domingos, S/N, Bairro Vila Alta, Município de Santo Afonso-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Afonso, com CNPJ 37.464.161/0001-46. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1386/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 311/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 340/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL PONTAL DO AREIA, localizada no Assentamento Carlos Mariguella, S/N, Zona Rural, Município de Poxoréu-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poxoréu, com CNPJ 03.408.911/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1223/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 312/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, para o período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

ATO: 341/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CRECHE ESCOLA IRMÃ DULCE, localizada na Rua Osmar Nunes, S/N, Bairro Centro Novo, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, com CNPJ 03.238.631/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2590/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 313/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, na etapa de Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 342/2015- CEE/MT

INTERESSADO: EDUCANDÁRIO ALBERT SABIN, localizado na Rua das Castanheiras, Nº 1284, Bairro Centro, Município de Sinop-MT, mantido pela Cooperativa dos Profissionais de Educação de Sinop, com CNPJ 02.936.894/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2340/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 314/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 343/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL DOM FRANCISCO DE AQUINO CORREA, localizada na Rua Santa Terezinha, S/N, Bairro Centro, Distrito de Cangas, Município de Poconé-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1408/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 315/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados no ano de 2014.

ATO: 344/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO REZENDE DE AZEVEDO, localizada na Avenida Brasil, Nº 700, Bairro Centro, Município de Alto Boa Vista-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 580/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 316/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para ofertar cursos da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio e o Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 345/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IDALINA DE FARIAS, localizada na Avenida Prefeito João Macaúba, Nº 256, Bairro Centro, Município de Nortelândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1169/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 317/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos alunos realizados no ano de 2014.

ATO: 346/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, localizado na Avenida Carmen Miranda, Nº 39, Módulo II, Município de Juína, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste Ltda, com CNPJ 08.775.853/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 365/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 308/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 347/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ULISSES CUIABANO, localizada na Rua dos Miosótis, Nº 555, Bairro Jardim Cuiabá, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1364/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 309/2015, aprovado em 09 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 11 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 348/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CETEM-CENTRO DE ENSINO TÉCNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Edifício Aguiar, 2º andar, Nº 210, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA-EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no processo Nº 1516/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 28/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma presencial, por igual período ao da autorização do Curso Técnico em Enfermagem, concedida no processo nº 1171/2013.

ATO: 349/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Brasília, Nº 287, Bairro Tonetto, Município de Nova Xavantina-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 450/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 7/2015, aprovado em 25 de agosto de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO do Curso Técnico em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação - Ensino Médio Integrado a Educação Profissional - EMIEP, na forma presencial, por 4 (quatro) anos, a partir de 01/01/2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 15 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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