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D.O. nº26619 de 15/09/2015
ATOS Nº 335 A 349-2015
D.O. nº26624 de 22/09/2015

ATOS Nº 350 A 371-2015

D.O. nº26647 de 26/10/2015
Ato nº 433 a 439-2015

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 350/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL STEPHANO LOCKS, localizada na Avenida Antônio André Maggi, S/N, Bairro Popular, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1951/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 299/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 351/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL STEPHANO LOCKS, localizada na Avenida Antônio André Maggi, S/N, Bairro Popular, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1416/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 291/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 352/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GISSELDA TRENTIN, localizada na Rua 31, S/N, Bairro Vila Nova, Município de Água Boa-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Água Boa, com CNPJ 15.023.898/0001-90. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 845/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 300/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 353/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DO SABER, localizado na Avenida 29 de Setembro, S/N, Centro, Município de Novo Santo Antônio-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, com CNPJ 04.199.966/0001-50. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 602/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 301/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 354/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MAJOR OTAVIO PITALUGA, localizada na Avenida Amazonas, Nº 789, Bairro Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 784/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 302/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa do Ensino Médio, por 05 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 01/01/2014 a 31/12/2014.

ATO: 355/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA PEQUENO PRINCIPE, localizado na Rua E-7, Quadra 10, Lote 01, S/N, Setor E, Município de Querência-MT, mantido pela Prefeitura Municipal de Querência, com CNPJ 37.465.002/0001-66. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1828/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 304/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 356/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL PADRE JOHANNES BERTHOLD HENNING, localizada na Rua Bela Vista, N° 34, Comunidade Ranchão, Município de Nova Mutum-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1592/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 305/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação do Campo, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 357/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA, localizada na Rua Almirante Barroso, S/N, Bairro Bela Vista, Município de Alto Paraguai-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, com CNPJ 03.648.532/0001-28. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1527/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 307/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 358/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, localizada na Avenida Barra do Bugres, Nº 186, Bairro Centro, Município de Denise-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1779/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 318/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, Ensino Fundamental e Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Escola devem seguir as recomendações do Parecer acima mencionado.

ATO: 359/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, localizada na Rua Itaipu, Nº 222, Bairro Cidade Alta, Município de Reserva do Cabaçal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal, com CNPJ 01.367.788/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2150/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 319/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 360/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL FREI MILTON MARQUES DA SILVA, localizada na Rua Sabará, Nº 588, Bairro Jardim Vila Rica, Município de Rondonópolis -MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2418/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 320/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos, dos cursos da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, no período letivo realizado nos anos de 2011 e 2012.

ATO: 361/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 1870, Bairro Jardim Ypê, Município de Sapezal-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1823/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 322/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Médio, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 362/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ANTONIO PELISSARI, localizada na Rua Jupara, S/N, Bairro Vila Atlântica, Município de Nova Santa Helena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, com CNPJ 04.214.704/0001-18. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 357/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 323/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, a partir de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes no período letivo de 2014.

ATO: 363/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL RURAL NOVO PARAISO, localizada na Comunidade Novo Paraíso-Projeto de Assentamento Veraneio, S/N, Zona Rural, Município de Nova Canaã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte, com CNPJ 03.238.912/0001-94. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1897/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 326/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa da Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 364/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL DE FURNAS DO BURITI, localizada no Assentamento Furnas do Buriti, Zona Rural, Município de Poconé-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Poconé, com CNPJ 03.162.872/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 253/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 328/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 365/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL NOVA FILANDIA, localizada na Avenida Principal S/N, Bairro Centro, Município de Nova Brasilândia-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, com CNPJ 15.023.963/0001-88. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1184/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 329/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 366/2015- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, localizada na Rua Mato Grosso, Nº 1523, Bairro Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2707/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 336/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, por 05 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 367/2015- CEE/MT

INTERESSADO: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELMA DOHO, localizada no Distrito de Nova Galileia, S/N, Zona Rural, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2282/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 337/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 368/2015- CEE/MT

INTERESSADO: UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SELMA DOHO, localizada no Distrito de Nova Galileia, S/N, Zona Rural, Município de Rondonópolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com CNPJ 03.347.101/0001-21. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2283/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 338/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019.

ATO: 369/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO, localizado na Rua Alves de Oliveira, Nº 1481, Bairro Cristo Rei, Município Várzea Grande-MT, mantido pela A. de Oliveira Domingues ME, com CNPJ 11.371.253/0001-98. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2417/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 339/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2015.

ATO: 370/2015- CEE/MT

INTERESSADO: CENTRO EDUCACIONAL INTERATIVO, localizado na Rua Alves de Oliveira, Nº 1481, Bairro Cristo Rei, Município Várzea Grande-MT, mantido pela A. de Oliveira Domingues ME, com CNPJ 11.371.253/0001-98. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2418/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 340/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Escola devem seguir as recomendações do Parecer acima mencionado.

ATO: 371/2015- CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO MASTER, localizado na Rua Expedicionário Bonifácio da Cruz, Nº 275, Bairro Areão, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Master Centro de Ensino LTDA, com CNPJ 10.304.538/0001-43. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2149/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 341/2015, aprovado em 15 de setembro de 2015, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta de Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2015 a 31/12/2019. E convalidar os estudos dos discentes realizados no ano de 2014.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 21 de setembro de 2015.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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