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D.O. nº26617 de 11/09/2015
Publicação Setembro 6
D.O. nº26618 de 14/09/2015

Publicação Setembro 7

D.O. nº26620 de 16/09/2015
Termo de Cancelamento 387757.2014

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

AMAZÔNIA  MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA. CNPJ: 00.108.578/0003-28. PROCESSO: 323482/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º33’40,3” S e Long. 55º43’02,2” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 1,31 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,17 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0075045-42. Validade do cadastro: 14/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

VETORASSO & TOPJIAN LTDA CNPJ: 05.798.663/0001-17. PROCESSO nº 8002/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 16º30’32,60” S e 54º37’47,20” W; Vazão solicitada:  140 m³/h -  2 h/dia.

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