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D.O. nº26615 de 09/09/2015
Publicação Setembro 4
D.O. nº26617 de 11/09/2015

Publicação Setembro 6

D.O. nº26618 de 14/09/2015
Publicação Setembro 7

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ASSOCIAÇÃO DE REVENDAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS DE  SORRISO - CEARPA. CNPJ: 05.301.762/0003-03. PROCESSO: 600916/2012. Município: Nova Ubiratã/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º03’51,3” S e Long. 55º10’25,4” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-6. Vazão máxima de bombeamento 5,5 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,75 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078212-70. Validade do cadastro: 03/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CEREALISTA GUOLO LTDA. CNPJ: 07.181.941/0001-18. PROCESSO: 312559/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º35’47,5” S e Long. 55º44’26,6” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 5,8 m³/h por um período de 1,55 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078210-09. Validade do cadastro: 19/08/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

COAVALE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA VALE DO TARTARUGA LTDA. CNPJ: 70.435.300/0001-89. PROCESSO: 649747/2012. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º30’10,3” S e Long. 55º08’52” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 1,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0075686-05. Validade do cadastro: 03/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LUIS FERNANDO RESEGUE. CPF: 215.083.858-31. PROCESSO: 666100/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º29’41,56” S e Long. 55º08’54,68” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0077228-84. Validade do cadastro: 11/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SAGEL - SORRISO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.118.619/0001-93. PROCESSO: 600944/2012. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º32’57,24” S e Long. 55º42’37,30” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-6. Vazão máxima de bombeamento 7 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078224-04. Validade do cadastro: 03/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SORRIPLAST SORRISO PLÁSTICOS LTDA. CNPJ: 05.192.480/0001-53. PROCESSO: 604687/2012. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º30’32” S e Long. 55º45’50” W; Finalidade de uso: outros usos; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 0,215 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,94 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0078225-95. Validade do cadastro: 09/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 130/2015: MARIA MANJARI SAKAMOTO. CPF: 571.911.401-78. PROCESSO Nº 454933/2015. O Poço Tubular será construído na Alameda Primavera do leste, nº 146, Bairro: Jardim Itália, Condomínio Alphaville II, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’25,82”S e Long. 56º03’16,10”W. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Hecoservice Construções e Saneamento Ltda e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 04 de março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 131/2015: NYEDJA ALVES GALVÃO BRAZ VITTORAZI. CPF: 850.315.771-34. PROCESSO Nº 439555/2015. O Poço Tubular será construído na Alameda Arinos, Quadra E, nº 34, Bairro: Jardim Itália, Condomínio Alphaville II, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º35’23,25”S e Long. 56º03’27,77”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a Gomes e Pacheco Ltda - ME e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é a Sra. Jeanne Martins Nascimento, CREA: 1204255180. Essa autorização vigorará até 04 de março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 132/2015: FLÁVIO PORTO CASTRO. CPF: 520.233.708-68. PROCESSO Nº 397559/2015. O Poço Tubular será construído na Região do Pequizeiro/Nova Esperança s/nº - zona rural no município de Santo Antônio do Leverger/MT. O uso da água será para fins domésticos. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15º45’1,9”S e Long. 56º02’09”W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a M. F. V. Ribeiro Serviços - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 08 de março de 2016 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

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