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D.O. nº26618 de 14/09/2015

TC Combustível GAE 001 2015

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº  001/2015 - GAB. DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/SEGES

COOPERANTE: O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do GABINETE DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS.

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES

Processo N° 408384/2015

OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da COOPERANTE para a COOPERADA, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõem a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso em atendimento à demanda do Gabinete de Assuntos Estratégicos, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento de combustível mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 23.397,15 (Vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e quinze centavos), conforme dotação orçamentária: U.O:. DESTINO: 11101-

UO ORIGEM: 04106 - PROGRAMA: 036 - PAOE: 2007 - NATUREZA DE DESPESA: 33.90.30  -  R$ 23.165,50 -  33.90.39 -  R$   231,65 - FONTE: 100

Fiscal do Termo: Sr. Marcelo Henrique Marques da Luz - Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Transporte, ou quem vier a substituí-lo ou for investido no cargo supracitado.

VIGÊNCIA: Efeitos a partir do dia 01/07/2015, até 31/01/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência. Cuiabá - MT, 31 de agosto de 2015.

GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA - Secretário de Estado do Gabinete de Assuntos Estratégicos e JULIO CESAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão.