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D.O. nº26618 de 14/09/2015
TC Combustível GAE 001 2015
D.O. nº26618 de 14/09/2015

T C 001 2015 GABDR SEGES I

D.O. nº26688 de 30/12/2015
Portaria

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2015 - GAB. DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SEGES

COOPERANTE: O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do GABINETE DE ARTICULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

COOPERADA: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO - SEGES.

Processo n° 408421/2015

OBJETO: Descentralização de recursos orçamentários da Cooperante para a Cooperada, através de NOTA DE DESTAQUE, para pagamento de despesas com a Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel e GNV) para Veículos, Máquinas e Equipamentos que compõe a frota do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso em atendimento a demanda do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional, através de Rede Credenciada de Postos de Combustíveis, bem como, de empresa especializada para prestar serviços de gestão eletrônica de abastecimento mediante taxa de administração a ser aplicada sobre o total do fornecimento do combustível.

VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente Termo de Cooperação é R$ 196.445,00 (Cento e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), conforme dotação orçamentária: U.O. Destino: 11101 U.O Origem: 04.104 - PROGRAMA: 036 - Apoio Administrativo - PAOE: 2007 - Elemento de Despesa: 33.90.30 - R$ 194.500,00 - 33.90.39 - R$ 1.945,00 - fonte 100.

VIGÊNCIA: Efeitos a partir do dia 01/07/2015 até 31/01/2016, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo, desde que solicitado antes do vencimento.

Fiscal do Termo: Sr. Marcelo Henrique Marques da Luz - Coordenador de Patrimônio, Almoxarifado e Transporte, ou quem vier a substituí-lo ou for investido no cargo supracitado.

Cuiabá - MT, 31 de agosto de 2015.EDUARDO ALVES DE MOURA - Secretário de Estado do Gabinete de Articulação e Desenvolvimento Regional JÚLIO CESAR MODESTO DOS SANTOS - Secretário de Estado de Gestão

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