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D.O. nº28559 de 09/08/2023
PORTARIA Nº 25.2023.GABSAAP.SESP - Portaria Designação de Servidores
D.O. nº28559 de 09/08/2023

PORTARIA 173 2023 SESP DESIGNAÇÃO

D.O. nº28559 de 09/08/2023
PORTARIA 174 2023 ALTERAÇÃO de Fiscais

 PORTARIA Nº 173/2023/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2023/60665

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

143/2023/SESP (SESP-PRO-2023/52197)

C.S. BRASIL FROTAS S.A.

27.595.780/0001-16

SESP

FLAVIO HENRIQUE DA SILVA BARDI (268267)

EVERALDO DOS REIS ALMEIDA (127616)

31/07/2023

GEFRON

CILVER ANTÃO DE ARAÚJO (89056)

JOÃO FELIX PEREIRA JUNIOR (90878)

31/07/2023

CIOSP - Cáceres

ARIANE DE LANA CARBONARO (90753)

GUILHERME ODILON GAHYVA DOS SANTOS (114631)

31/07/2023

CIOSP - Rondonópolis

WESLEY JOSÉ DOS SANTOS (71957)

GILBERTO BENTO DA PAZ (90897)

31/07/2023

PM

DARLAN SOARES DE OLIVEIRA (97569)

HUMBERTO LAZARI (91195)

31/07/2023

PJC

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)

HERNANDES DA SILVA REIS (208151)

31/07/2023

CBM

ANDERSON NEVES SOUZA (117128)

BRUNO LEONARDO DA CUNHA (271639)

31/07/2023

SAAP

JEAN CARLOS RAMOS DOS SANTOS (123736)

EDSON RODRIGUES (295456)

31/07/2023

SAJU

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

31/07/2023

Gestores: RONY ROBSON CRUZ BARROS (91791)

31/07/2023

Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com rádio comunicador digital tetra, sinalizador acústico e visual, e dentre outros itens previstos neste Contrato e seus anexos. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023/SESP-MT, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023/SESP-MT. Valor: R$ 77.884.083,36

138/2023/SESP (CBM-PRO-2023/03658)

DEISIANE DOS SANTOS ARAÚJO

44.427.929/0001-77

CBM

JAIUTON PAULO DE SENE (264642)

ALESSANDRO DA COSTA ARRUDA (230070)

02/08/2023

Gestores:MARCIO MEIRA SANTOS (52291)

Objeto:Aquisição de Pneus novos 315/80 R22.5, para utilização nos caminhões Auto escada mecânica do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar nº 013/2023/CBM/SESP. DISPENSA DE LICITAÇÃO. Termo de Referência Nº. 129/2023/SESP. Valor: R$ 48.765,00

152/2023/SESP (CBM-PRO-2023/04263)

BFX COMÉRCIO DE DLP LTDA EPP

06.304.408/0001-33

CBM

EDUARDO JOÃO DA SILVA FIGUEIREDO (58331)

DIEGO DE GODOI GIASSON (271590)

03/08/2023

Gestores: ROGÉRIO QUINTEIRO BARCELLOS (113129)

Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha, para atender às demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2022/SEPLAG. Valor: R$ 9.591,12

147/2023/SESP (SESP-PRO-2023/23635)

METALÚRGICA PERPETUO SOCORRO LTDA.

31.262.616/0002-45

SESP

JOÍLSON FRANCISCO DE ASSIS (71549)

AGMA GONÇALVES DA SILVA (233850)

03/08/2023

Gestores: RONY ROBSON CRUZ BARROS (91791)

Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão auto socorro tipo guincho, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e suas Unidades Gestoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência nº 113/SESP/2023 e no Estudo Técnico Preliminar nº 002/2023/SUTRAN/SAAS/SESP. PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023/SESP.

Valor: R$ 490.000,00

132/2023/SESP (SESP-PRO-2023/13069)

SORRISO PRIME LTDA.

28.955.196/0001-97

SESP

JÉSSICA SILVA SANTOS FAGUNDES

(283891)

ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI (251357)

03/08/2023

CIOSP

KLEBER RICARDO ARANHA DE MOURA (116704)

LUCIANO FREITAS DA SILVA (71930)

03/08/2023

CIOPAER

LUIS CLAUDIO LOIOLA NUNES (212035)

RONILDO SILVESTRE DOS SANTOS (44249)

03/08/2023

PJC

ALCEMIR CLAYTON NEVES DE MATOS

(203508)

ELIZADELIA ALVARENGA COUTINHO (92208)

03/08/2023

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA

(68024)

ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

03/08/2023

POLITEC

RONILDO RODRIGUES SENRA (117423)

PABLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (257532)

03/08/2023

CEPC

CÂNDIDO ROGÉRIO DA SILVA (116689)

CLAUDINEI DA SILVA

(90672)

03/08/2023

Gestores: TATIANA FÁTIMA DE ROMA SANTANA (115338)

Objeto:prestação de serviços de Desinsetização, Dedetização, Descupinização e Desratização com fornecimento de mão de obra qualificada, equipamentos, ferramentas e todos os materiais necessários para a execução dos serviços, a serem executados nos prédios e instalações da SESP e unidades, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2023/SEPLAG/MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 022/2022/SEPLAG/MT. Valor: R$ 51.798,52

155/2023/SESP (PJC-PRO-2023/02040)

SR. JUSSEMAR REBULI PINTO E A PROCURADORA SRA. KARINA MARQUIOLI SIQUINELLI REBULI.

PJC

ERICA DENISE ALVES DE LIMA BRAGA (57651)

IHANCO MOREIRA CARVALHO (237232)

04/08/2023

Gestores: RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)

04/08/2023

Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Arthur Francisco Xavier, nº 555, Bairro: São Sebastião, Araputanga-MT, para abrigar as instalações da Delegacia de Polícia Civil de Araputanga, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. Termo de Referência nº 046/2023/SESP. Valor: R$ 240.000,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2023.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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