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D.O. nº28449 de 03/03/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
D.O. nº28449 de 03/03/2023

3º TA DE PRAZO DE EXEC E VIG ao contrato 093 2022

D.O. nº28450 de 06/03/2023
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 093/2022 - DE PRAZO DE  EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

Fundamento Legal: Artigo 57 §1º e suas alterações posteriors, Parecer Referencial nº Processo 480034/2019/SGAC/PGE/2020, Manifestação Técnica Jurídica n° 00723/2023/UNAS/SAAS/SEDUC.

Origem: Pregão Eletrônico nº. 041/2021/SEDUC-Processo nº 183616/2021/SEDUC, Ata de Registro de Preços n° 002/2022/SEDUC e processo nº SEDUC-PRO-2022/51487.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC a empresa METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.715.781/0001-09

Objeto do Aditivo: Aditar a Cláusulas Terceira e Quarta - Do prazo de Vigencia e Prazo de Execução - o contrato refere-se a reforma na unidade escolar reforma da Escola Estadual Oscar Soares, situada à av. José Alves Bezerra, n° 140, Centro, Juara/MT.

Dos Prazos:

Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com inicio em 06/06/2023 e com término previsto em 04/10/2023.

Execução: Aditar o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 17/02/2023 e com término previsto em 17/07/2023

Cuiabá/MT, 06 de fevereiro de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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