Aguarde por favor...
D.O. nº28449 de 03/03/2023
PORTARIA Nº 064 2023 Alta Floresta Conv 0508 2021
D.O. nº28449 de 03/03/2023

PORTARIA Nº 065 2023 Alto Paraguai Conv 1070 2021

D.O. nº28449 de 03/03/2023
PORTARIA Nº 066 2023 Alto Taquari Conv 0097 2022

PORTARIA Nº 065/2023/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do Termo de Convênio nº 1070/2021/SINFRA, celebrado com a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, cujo objeto Pavimentação Asfáltica em TSD, Recapeamento Asfáltico em PMF, Recuperação em Microrrevestimento Asfáltico à Frio, Drenagem de Aguas Pluviais e Sinalização Viária em Vias Urbanas nas Ruas: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD: Rua 13 de junho (entre Rua Belo Horizonte e Rua 13 de agosto), Rua Raposo Tavares (entre Rua Santa Rita e Rua Belo Horizonte), Rua Belo Horizonte (entre Rua Raposo Tavares e Rua Almirante Barroso) Rua Santa Rita (entre Rua Raposo Tavares e Rua Presidente Médice), Rua Presidente Médice (entre Rua Projetada e Rua 13 de junho), Rua 13 de maio (entre Rua 13 de junho e final da via), Rua 10 de junho (entre Rua 13 de junho e Rua 02), Rua Guilherme P. Olelo (entre Rua 13 De junho e Rua 02), Rua Bento Lobo (entre Rua Guilherme P. Olelo e Rua 13 de agosto), Rua 13 de agosto (entre Rua 13 de junho e Rua Almirante Barroso),Rua Dr. Marzavão De Siqueira (entre Rua Presidente Médice e Rua 10 de junho), Rua 13 de maio (entre Travessa São João e Rua Dr. Marzavão de Siqueira), Rua Getúlio Vargas (entre Rua Odilon Gomes e Rua Presidente Médice), Rua Castelo Branco (entre Rua Bonfim e Rua Fernando Correa da Costa), Rua Mário Monteiro Filho (entre Rua Bonfim e Rua Filinto Mulller), Rua Projetada 72 (entre Rua Bonfim e Rua Fernando Correa da Costa), Rua Silvio Machado (entre Rua Castelo Branco e Rua Projetada 72), Rua Odilon Gomes (entre Rua Almirante Barroso e Rua Projetada 72), Rua Fernando Correa da Costa (entre Rua Castelo Branco e Rua Santo Antônio), Rua Presidente Médice (entre Rua Joaquim Murtinho e Rua Santo Antônio), Rua Filinto Muller (entre Rua Presidente Médice e Rua São Pedro), Rua Pulquério Lemes (entre Presidente Médice e Rua Barão de Melgaço), Rua Augusto Mário (entre Rua Almirante Barroso e Rua Filinto Muller), Rua Travessa A (entre Rua Joaquim Murtinho e Rua Pulquério Lemes), Rua Noeli (entre Rua Almirante Barroso e Rua Joaquim Murtinho), Rua Cinco (entre Rua Noeli e Rua Júlio Campos), Rua Júlio Campos (entre Rua Almirante Barroso e Rua Joaquim Murtinho), Rua Augusto Mário (entre Rua Filinto Muller e Travessa São Pedro), Travessa São Pedro (entre Rua Augusto Mário e Rua Filinto Muller), Rua São Pedro (entre Rua Filinto Muller e Rua Major Simão A. Barros), Travessa Santos Dumont (entre Rua Santos Dumont e Rua Augusto Mário), Rua Santos Dumont (entre Rua São Pedro e Travessa Santos Dmunot), Rua Duque de Caxias (entre Rua José Trindade e Fazenda Velha), Rua 15 de novembro (entre Ponte do Córrego Fazenda Velha e Acesso Vicinal), Rua Alameda A - São Pedro (entre Rua Almirante Barroso e final de via), Rua B - São Pedro (entre Rua Alameda A e final de via); RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMF: Rua Batista das Neves (entre Rua Júio Muller e Rua Santos Dumont), Rua Pedro Teles Menezes (entre Rua Joaquim Murtinho e Rua Júlio Muller), Rua Barão de Melgaço (entre Rua Almirante Barroso e Rua Mascarenhas Moraes), Rua Santa Rita (entre Rua das Perdizes e Rua Almirante Barroso); RECUPERAÇÃO EM MICRORREVESTIMENTO Rua Almirante Barroso (parte 1) - (entre acesso Bairro São Pedro e Rua Joaquim Murtinho), Rua Almirante Barroso (parte 2) - (entre Acesso Bairro São Pedro e Rua Joaquim Murtinho), Rua Joaquim Murtinho (entre Rua Marechal Rondon e Rua 15 de novembro), Rua José Trindade (entre Rua Mascarenhas Moraes e Rua 15 De novembro), Rua Barão de Melgaço (entre Rua Mascarenhas Moraes e Rua José Trindade), Rua Trindade (entre Rua Barão de Melgaço e Rua José Trindade), Travessa José (entre Rua Tiradentes e Rua São José), Rua 7 de setembro (entre Rua Marechal Rondon e Rua 15 de novembro), Rua Mascarenhas Moraes (entre Rua Barão de Melgaço e Rua Joaquim Murtinho), Rua Marechal Rondon (entre Rua Joaquim Murtinho e Rua 7 de setembro), Rua Praça da Bandeira (entre Rua Joaquim Murtinho e Rua 7 de setembro), Rua Tiradentes (entre Rua José Trindade e Rua 7 de setembro), Rua São José (entre Rua José Trindade e Rua 7 de setembro) e Rua 15 de novembro (entre Rua José Trindade e Rua 7 de setembro). Coordenadas da Rua principal: Rua Duque de Caxias Coordenada inicial: 14°30’38.500”S 56°28’47.761”O, Coordenada final: 14°30’29.443”S; 56°28’6.040”O, numa extensão total de 128.740,36 m², no Município de Alto Paraguai-MT.

Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio a servidora Eng.ª EMILY TENÓRIO DE MEDEIROS - Matricula n° 322695, com a missão de acompanhar, fiscalizar a aplicação dos recursos, efetuar liberações de parcelas, analisar prestação de contas da execução física e recebimento da obra, nos moldes do Inciso XVII do art. 2° da Instrução Normativa 001/2015 de 23 de fevereiro de 2015.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores: Eng.º CHARLES LIRA SALTARELLO - Matricula n° 305608 (Substituto 1) e a Engª HELEN LETICIA CANDIDO DOS SANTOS - Matricula nº 317973 (Substituto 2), com a missão de exercer a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário, a partir da data de sua assinatura.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de março de 2022.

Engº Nilton de Britto

Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(documento original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital