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D.O. nº26615 de 09/09/2015
Publicação da Licença da Secretaria de Estado de Infraestrutura Proc. nº 209854.2014
D.O. nº26615 de 09/09/2015

Publicação Setembro 4

D.O. nº26617 de 11/09/2015
Publicação Setembro 6

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

AZUL ARGAMASSAS E CONCRETOS LTDA. CNPJ: 05.075.580/0004-42. PROCESSO: 504967/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 12º31’09,2” S e Long. 55º42’18,1” W; Finalidade de uso: industrial e doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 6 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076073-50. Validade do cadastro: 09/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LAVA JATO CENTER CAR LTDA - ME. CNPJ: 14.346.967/0001-34. PROCESSO: 525406/2013. Município: Sinop/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 11º51’23” S e Long. 55º29’55” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 4 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076173-12. Validade do cadastro: 09/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 02.937.632/0013-45. PROCESSO: 555579/2013. Município: Sorriso/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º30’01,5” S e Long. 55º08’58,7” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Parecis - UPG A-11. Vazão máxima de bombeamento 6,2 m³/h por um período de 0,93 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,8 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076375-00. Validade do cadastro: 09/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NIDERA SEMENTES LTDA. CNPJ: 07.053.693/0039-00. PROCESSO: 526982/2013. Município: Canarana/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º32’35” S e Long. 52º19’57” W; Finalidade de uso: doméstico; Província Hidrogeológica Bacia do Paraná - UPG A-9. Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, 7 dias/semana. CNARH n.º 51.0.0076191-02. Validade do cadastro: 09/09/2020. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MADEIREIRA HOLOFOTE LTDA. CNPJ: 03.310.054/0001-41. PROCESSO: 199544/2014. Município: Paranaíta/MT. Coordenada Geográfica DATUM SAD69 do ponto de captação: Lat. 09º39’04”S e Long. 56º27’22” W; Finalidade de uso: doméstico; POÇO ESCAVADO. Vazão: 8 m³/h. Validade do cadastro: 09/09/2020.

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