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D.O. nº28449 de 03/03/2023
Errata aditivo nº 0022021
D.O. nº28449 de 03/03/2023

Extrato e Fiscal Contrato 0062023

D.O. nº28451 de 07/03/2023
ERRATA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:CVI CONSTRUTORA LTDA EPP

CNPJ: 11.667.883/0001-04

II-Modalidade: Concorrência nº 001/2022/SECITECI - Processo nº SECITECI-PRO-2022/03146

III - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, área civil, para execução da reforma do prédio da Escola Técnica Estadual de Barra do Garças - MT

IV - Valor: R$ 2.901.700,46 (dois milhões, novecentos e um mil setecentos reais e quarenta e dois centavos).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade:1439, Natureza despesa:44.90.51.00 - Fonte: 1.500.0000 e 1.500.0192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.23.000141-4.

VI - Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da data de expedição da ordem de serviço.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 27 de Fevereiro de 2023. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, Secretario da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Luiz Renato de Barros Bambirra, Representante legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:ORPGLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 04.909.866/0001-70

II-Modalidade: Concorrência nº 001/2022/SECITECI - Processo nº SECITECI-PRO-2022/03146

III - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, área civil, para execução da reforma do prédio da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta -MT

IV - Valor: R$ 3.069.709,64 (três milhões sessenta e nove mil setecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade:1439, Natureza despesa:44.90.51.00 - Fonte: 1.500.0000 e 1.500.0192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.23.000140-6.

VI - Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da data de expedição da ordem de serviço.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 27 de Fevereiro de 2023. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez, Secretario da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação e Jean Martins e Silva Nunes Representante legal.

PORTARIA Nº 023/2023/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

VALOR

Instrumento Contratual nº 006/2023/SECITECI/MT - Concorrência nº 001/2022/SECITECI  - Processo SECITECI-PRO-2022/03146

CVI CONSTRUTORA LTDA EPP

CNPJ: 11.667.883/0001-04

Contratação de empresa de engenharia, área civil, para execução da reforma do prédio da Escola Técnica Estadual de Barra do Garças - MT

Titular: Valmir Luiz Moreira Santos

Matrícula: 103632

Suplente: Benedito Moraes Campos

Matricula: 288057

R$ 2.901.700,46

Instrumento Contratual nº 007/2023/SECITECI/MT - Concorrência nº 001/2022/SECITECI  - Processo SECITECI-PRO-2022/03146

ORPGLAN ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 04.909.866/0001-70

Contratação de empresa de engenharia, área civil, para execução da reforma do prédio da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta -MT

Titular: Valmir Luiz Moreira Santos

Matrícula: 103632

Suplente: Benedito Moraes Campos

Matricula: 288057

R$ 3.069.709,64

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de Março de 2023.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Original assinado)

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