Legislação

D.O. nº26613 de 04/09/2015
EXTRATO DE CONTRATO 042-2015

D.O. nº26613 de 04/09/2015

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 024-2013

D.O. nº26613 de 04/09/2015
5º TA CONTRATO 072-2011

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 024.2013

Processo: nº. 20279/2013 - Dispensa de Licitação 001/2013

Locatária: Secretaria de Estado de Educação/SEDUC

Locadora: Eli Benedita da Silva Rodrigues

Objeto: Rescisão do Contrato de Locação nº 024.2013 a partir de 08.08.2015, cujo objeto trata-se de locação de imóvel para abrigar a Assessoria Pedagógica, localizada na Av. Honorato Pedroso de Barros, s/n.º, no município de Acorizal -MT.

Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações

Cuiabá/MT, 08 de Agosto de 2015.

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D.O. nº26613 de 04/09/2015EXTRATO DE CONTRATO 042-2015

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EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 024-2013

D.O. nº26613 de 04/09/20155º TA CONTRATO 072-2011

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EXTRATO DE CONTRATO 042-2015

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5º TA CONTRATO 072-2011