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D.O. nº26613 de 04/09/2015
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA CONT 011-2015
D.O. nº26613 de 04/09/2015

EXTRATO DE CONTRATO 042-2015

D.O. nº26613 de 04/09/2015
EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL 024-2013

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 042/2015

Origem: Dispensa de Licitação 011/2015 - Processo nº 363031/2015

Locatária: Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC.

Locador: Lucas de Castro

Objeto: Locação de imóvel para a funcionamento da Assessoria Pedagógica do município de Colniza/MT.

Valor Global: R$ 18.000,00(Dezoito mil reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 20/08/2015 e Término em 19/08/2016 tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Simone Cristina Rubim Ferreira e/ou Vitorio Sales da Cruz

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legais Parecer Jurídico Nº 807/2015/UAS/SEDUC/MT/AD106 e Termo de Referência Nº 297/2015.

Cuiabá/MT, 03 de Agosto de  2015.      

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