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D.O. nº26612 de 03/09/2015

PORTARIA Nº 436 2015 SDPG ALTERAR EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO GUIRATINGA, ITIQUIRA, PEDRA PRETA, ALTO ARAGUAIA, ALTO GARÇAS E ALTO TAQUARI

PORTARIA Nº. 436/2015/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX,

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensora Pública, Dra. Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 389291/2015.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR, na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Guiratinga, Itiquira, Pedra Preta, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari/MT, os períodos abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÌDICO

De 03/10 a 04/10/2015

Dra. Melissa G. R. Vicentim

Nickole Sanchez Frizzarim

De 20/11 a 22/11/2015

Dra. Melissa G. R. Vicentim

Nickole Sanchez Frizzarim

De 19/12 a 20/12/2015

Dra. Melissa G. R. Vicentim

Nickole Sanchez Frizzarim

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 03 de setembro de 2015.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral