Aguarde por favor...
D.O. nº26610 de 01/09/2015
Termo de Arquivamento Definitivo
D.O. nº26612 de 03/09/2015

SOLICITAÇÃO DE OUTORGA

D.O. nº26612 de 03/09/2015
CADASTRO DE CAPTAÇÃO INSIGNIFICANTE DE ÁGUA SUBTERRÂNEA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requererem Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ARAGUASSÚ - ÓLEOS VEGETAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com CNPJ: 04.111.111/0001-26, processo n° 138006/2015; Os Pontos de captação estão localizado na Rodovia BR 158, Km 598, Zona rural no município de Porto Alegre do Norte /MT, sob as seguintes coordenadas geográficas: PT 01: 10°54’54,4”S e 51°37’47,0”W, PT 02: 10°54’52,00”S e 51°37’37,2”W - SAD69. Vazão de captação solicitada por ponto: PT 01: 4,02 m³/h durante 10,0h/dia - 40,20 m3/dia em 7 dias/semana, PT 02: 6,14 m³/h durante 10,0h/dia - 61,40m3/dia em 7 dias/semana.

DANYLLO MONI GUERRA, com CPF: 844.865.461-72, processo n° 161424/2015; Os Pontos de captação estão localizado na Rodovia BR 163, Km 555+3,5 à esquerda, na Fazenda Bom Sucesso, Zona rural no município de Nova Mutum/MT, sob as seguintes coordenadas geográficas: PT 01: 14°04’28,0”S e 56°07’53,70”W, e PT 02: 14°04’41,30”S e 56°07’56,70”W - SAD69. Vazão de captação solicitada por ponto: PT 01: 7,00m³/h durante 14,10h/dia - 98,70 m3/dia em 7 dias/semana, PT 02: 7,00 m³/h durante 14,10h/dia - 98,700m3/dia em 7 dias/semana.

ÁGUAS DE MARCELÂNDIA LTDA, com CNPJ n° 05.849.891/0001-79, processo n° 626771/2010; Os Pontos de captação estão localizados conforme segue, Sistema de Referencia SAD 69: PTP 01 Analândia, com as seguintes com coordenadas geográficas 11°15’09,36” S e 54°12’00,35” W. A vazão de captação solicitada é de 18 m³/h durante 18 h/dia, perfazendo 324 m3/dia em 7 dias/semana; PTP 02 Analândia, com as seguintes com coordenadas geográficas 11°15’12,81” S e 54°12’07,97” W. A vazão de captação solicitada é de 9 m³/h durante 18 h/dia, perfazendo 162 m3/dia em 7 dias/semana, ambos os pontos estão localizados no Distrito de Analândia, no município de Marcelândia/MT, na Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas sob a UPG A-6; PTP 01 Marcelância: Av. Maika, Setor Industrial, no município de Marcelândia/MT, na Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas sob a UPG A-6, com as seguintes com coordenadas geográficas 11°06’21,15” S e 54°29’56,68” W. A vazão de captação solicitada é de 5 m³/h durante 18 h/dia, perfazendo 90 m3/dia em 7 dias/semana.

DANYLLO MONI GUERRA, com CPF: 844.865.461-72, processo n° 161424/2015; Os Pontos de captação estão localizado na Rodovia BR 163, Km 555+3,5 à esquerda, na Fazenda Bom Sucesso, Zona rural no município de Nova Mutum/MT, sob as seguintes coordenadas geográficas: PT 01: 14°04’28,0”S e 56°07’53,70”W, e PT 02: 14°04’41,30”S e 56°07’56,70”W - SAD69. Vazão de captação solicitada por ponto: PT 01: 7,00m³/h durante 14,10h/dia - 98,70 m3/dia em 7 dias/semana, PT 02: 7,00 m³/h durante 14,10h/dia - 98,700m3/dia em 7 dias/semana.

INCOMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS ANATÔMICOS LTDA, com CNPJ n° 08.022.393/0001-46, processo n° 699297/2014. Os pontos de captação estão localizados na Rua K, nº 88, Quadra 05, Bairro: Distrito Industrial, no município de Cuiabá/MT, sob as seguintes coordenadas geográficas: PT 01: 15°40’08,3”S e 55°58’34,9”W, inserido na Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá sob a UPG P-04. A vazão de captação solicitada é de 3,05 m³/h durante 5 h/dia - 15,25 m3/dia em 5 dias/semana.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital