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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/2015

Origem: Dispensa de Licitação 001/2015 - Processo nº 486070/2014

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC.

Locadora: Loja Maçônica União e Força

Objeto: Locação de imóvel para atender a demanda de alunos da Escola Estadual União e Força, localizada no município de Cáceres/MT.

Valor Global: R$ 91.200,00 (Noventa e um mil e duzentos reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com Início em 25 de Abril de 2015 e Término em 24 de Abril de 2016, tendo validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fiscal do Contrato: Vitório Sales da Cruz/Simone Cristina Rubim Ferreira

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações legal, Parecer Jurídico Nº 1655/2014/UAS/SEDUC/MT/AD99 e Termo de Referência Nº71/2015.

Cuiabá/MT, 25 de Abril de 2015

(Original assinado)

PERMÍNIO PINTO FILHO

Secretário de Estado de Educação