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D.O. nº26605 de 25/08/2015
PAUTA DE JULGAMENTO DO CPJ publicar em 25082015 ( VERSÃO FINAL )
D.O. nº26606 de 26/08/2015

PORTARIA 707 2015 PGJ e outros publicar em 26082015

D.O. nº26609 de 31/08/2015
ATO 474 2015 PGJ e outros publicar em 31082015

PORTARIA Nº 707/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. LUCIANA ROCHA ABRAO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça,  09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2013, com efeitos a partir de 01.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005857-001/2015.

Conceder  à Drª REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI, matrícula nº 001192,  Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2013,, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 29.09.2015 e 05 (cinco) dias a partir de 01.02.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLAUDIO CÉSAR MATEO CAVALCANTI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005836-001-2015.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 31.01.2015 e 01.02.15, 21 e 22.02.2015 e  28 e 29.03.2015 e , com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 13.10.2015 e 02 (dois) dias a partir de 03.11.2015;, sendo o Promotor de Justiça Dr THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005843-001/2015.

Conceder ao Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO, matrícula nº 001199, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 12 e 13.07.2014, 06 e 07.09.2014,  e  08 e 09.11.2014 , com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 10.09.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 15.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005626-001/2015.

Conceder ao Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JÚNIOR, matrícula nº 001229, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.2015, 14 e 15.03.2015,  e  04 e 05.06.2015 , com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 08.09.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 16.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ GUSTAVO MENDES DE MAIO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005331-001/2015.

Conceder à Dra. ROBERTA CHEREGATTI SANCHES, matrícula nº 001271, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.07.2015; 19 e 20.07.2015, com efeitos a partir de 25.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANNILO PRETI VIEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005325-001/2015.

Conceder ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 06 e 07.09.2014 e  28.02.2015 e 01.03.2015, com efeitos a partir de 08.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005447-001/2015.

Conceder ao Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JÚNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 21 e 22.02.2015; 21 e 22.03.2015  e  02 e 03.04.2015 , com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 05.11.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 16.11.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra ANA CRISTINA OLIVEIRA R. DE MEDEIROS a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 005445-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA nº 277/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:           

Conceder ao servidor ANDRÉ LEME DE SOUZA, matrícula nº 000892, assessor especial, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 17 e 18.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 17.08.2015; 01 (um) dia em 28.08.2015 e 02 (dois) dias a partir de 01.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ANA CRISTINA SILVA GOMES PINTO, matrícula nº 006316, gerente, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos a partir de 11.11.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ANA FLAVIA NUNES RIBEIRO, matrícula nº 006042, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 22.09.2014, com efeito no dia 25.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora CAROLINE DA SILVA CRUZ, matrícula nº 006516, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito retroativo a 17.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DARLENE MELO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 006637, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeito a partir do dia 24.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DEUSELINA VILELA BUENO MARIANO, matrícula nº 000877,  técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 07.10.2012, com efeito retroativo a 16.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DINALVA LIMA SOUZA, matrícula nº 00084, engenheiro sanitarista, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 30.09.2014, com efeito retroativo ao dia 03.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula nº 006014, gerente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito no dia 08.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA VASCONCELOS, matrícula nº 000739, analista de sistemas, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 15.10.2014, com efeito retroativo a 06.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GABRIELLA FOLADOR PIO DA SILVA, matrícula nº 006797, engenheiro civil, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 17.09.2014, com efeito retroativo ao dia 10.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 000471,  analista jurídico, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 27.09.2014, com efeito retroativo a 17.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ  ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistema, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeito no dia 18.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, matrícula nº 006567, engenheiro florestal, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 13.09.2014, com efeitos retroativos a 13.08.2015, conforme requerimento via Portal.    

Conceder à servidora KÁTIA APARECIDA REIS DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 006017,  chefe de departamento, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito  a partir do dia 03.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LUCIA CASTRILLON CUIABANO, matrícula nº 006632, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito em 31.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora LUCIANA RICAS PALHARES MORAES, matrícula nº 006370, assessor especial, 08 (oito) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, nos dias 04, 05, 25 e 26.10.2014, com efeito da seguinte maneira:  04 (quatro) dias a partir de 13.10.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 19.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora MARILDA ALIENDRE PONCIANO AMANCIO, matrícula nº 000280, assessor especial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 06.10.2012, com efeito no dia 23.10.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora NADIR ALVES DA SILVA, matrícula nº 000325,  técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo a 12.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora PAULA CAROLINE CURADO, matrícula nº 000744, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 17.09.2014, com efeito no dia 18.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor WILLIAN MARCO COSTA SOUZA, matrícula nº 000625, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 23.10.2005, com efeitos a partir do dia 15.10.2015, conforme requerimento via Portal.    

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  24 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 278/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ADRIANA LAURA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 006510, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 03.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ALEX RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula nº 000740, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 18.10.2014, com efeito retroativo ao dia 27.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora AMELIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos a partir do dia 02.09.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor CHARLES SANTOS REIS VICTORIO, matrícula nº 000868, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 29.09.2014, com efeito retroativo ao dia 31.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora DINALVA LIMA SOUZA, matrícula nº 000084, analista engenheira sanitarista, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 08.09.2014, com efeitos retroativos ao dia 30.07.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 01.10.2014, com efeito retroativo ao dia 24.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ELISANGELA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 006238, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 07.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor ELISSON LUIS SANTOS SENA, matrícula nº 006185, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 07.10.2012, com efeitos retroativos ao dia 30.07.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KOZEN, matrícula nº 006570, gerente, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 23.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 07.08.2015 e  01 (um) dia retroativo ao dia 10.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor GEANDER GONÇALVES DE ARRUDA, matrícula nº 000648, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeito retroativo ao dia 07.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora GICELE FATIMA DA SILVA, matrícula nº 000874, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 11.09.2014, com efeito retroativo ao dia 31.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor GILVANI ZARDO, matrícula nº 006277, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 06.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HEBER ROGERIO PINTO, matrícula nº 000016, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeito retroativo ao dia 29.07.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor HENRIQUE DA SILVA CAVALHER, matrícula nº 000452, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2012, com efeito retroativo ao dia 11.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor JEAN DA SILVA BARROS, matrícula nº 000642, analista contador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 07.08.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo,  01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeito no dia 24.09.2015, conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora ROSIMAR CAETANO MARINO MORETTI, matrícula nº 006451, assistente ministerial, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos a partir do dia 14.10.2015,  conforme requerimento via Portal.

Conceder à servidora SILVIA ASSUKA CARRION OKABE, matrícula nº 000926, assessor de procurador, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 07.10.2012, com efeito retroativo ao dia 07.08.2015, conforme requerimento via Portal.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  24 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 279/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula nº 000489, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 17.08.2015, conforme Gedoc 005970-001/2015.

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 31.07.2015, conforme Gedoc 005330-001/2015.

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVERIO, matrícula nº 000150, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 25.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia retroativo ao dia 17.07.2015 e  01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme Gedoc 005562-001/2015.

Conceder à servidora HELENA SANTANA RIBEIRO, matrícula nº 006583, analista assistente social, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 05.10.2014, com efeitos da seguinte maneira:

01 (um) dia retroativo ao dia 24.07.2015 e  01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme Gedoc 005365-001/2015.

Conceder à servidora MARLETE ALMEIDA PORTELA DELFINO, matrícula nº 000160, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 08.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 07.08.2015 e  01 (um) dia retroativo ao dia 10.08.2015 , conforme Gedoc 005858-001/2015.

Conceder à servidora NARA RUBIA ALVES DE RESENDE, matrícula nº 000707, assessora de procurador, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referentes aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 04.10.2014, com efeitos a partir do dia 13.07.2015,  conforme Gedoc 005300-001/2015.

Conceder ao servidor RICARDO DIAS FERREIRA, matrícula nº 000896, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente ao serviço prestado à Justiça Eleitoral, no dia 28.10.2012, com efeito retroativo ao dia 31.07.2015,  conforme  Gedoc 005338-001/2015.

Conceder à servidora SOLANGE MATIA MANCIOLA, matrícula nº 000894,  técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 26.10.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 10.08.2015 e  01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme Gedoc 005962-001/2015.

Conceder à servidora TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA, matrícula nº 000133,  técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 29.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia retroativo ao dia 15.07.2015 e  01 (um) dia para gozo em momento oportuno, conforme Gedoc 005276-001/2015.        

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula nº 000905,  técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral, no dia 24.10.2014, com efeitos retroativos ao dia 05.08.2015, conforme Gedoc 005384-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2015-DG que concedeu ao servidor  MILTON DO PRADO GUNTHEN JUNIOR, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, remanescente dos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2014, que seria usufruído em 01/08/2015, para que seja considerado o gozo da dispensa acima mencionada, com efeitos no dia 03.08.2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  24 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 282/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 048/2015

CONTRATADA: DIANEZ E CIA LTDA. CNPJ nº 01.295.690/0001-16.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se a portaria nº 251/2015-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 26 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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