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D.O. nº28448 de 02/03/2023
PORTARIA Nº 03823 Conv 06972021 Aquisição de Playground para Área Pública do Bairro Renascer, num total de 2 Unidades no município de Brasnorte MT
D.O. nº28448 de 02/03/2023

PORTARIA 008/2023/GS/SINFRA

D.O. nº28448 de 02/03/2023
PORTARIA Nº 009/2023/SINFRA

PORTARIA 008/2023/GS/SINFRA

Resolve: Retificar em parte a PORTARIA 007/2023/GS/SINFRA de 01 de março de 2023, página 17 e 18.

Onde se lê:

Institui a Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da SINFRA.

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, inciso III, do Decreto n° 110, de 5 de março de 2003, e no art. 5° do Decreto n° 3006 de 05 de maio de 2004, Decreto nº 3.444 de 07 de julho de 2004; Decreto 1.876 de 26 de março de 2009; Decreto 1303 de 04 de Março de 2022; Decreto 1303 de 03 de março de 2022; Instrução Normativa n° 006, de 13 de maio de 2003; Instrução Normativa n° 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022;  Lei Complementar n. 293, de 26 de dezembro de 2007 e Lei Complementar n. 080, de 14 de dezembro de 2000; Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019.

Art. 1° Instituir a nova Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, composta pelos seguintes membros:

·    JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS - matricula 250536 - Presidente

·    JACKELINE FERNANDA ARRUDA CORREA - matricula 307943 - Membro

·    DANIELLE TINOCO DE ANUNCIACAO - matricula 256872 - Membro

·    VIVIANE MONTANHER - matricula 256811 - Membro

·    FLAVIA ALMEIDA DE SOUZA - matricula 249272 - Membro

·    JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR - matricula 214404 - Membro

·    MONICA BARRETO ARANTES JOUAN - matricula 227864 - Membro

Art. 2° REVOGA-SE PORTARIA 060/2020/GS/SINFRA de 26 de maio de 2020.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Leia - se:

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, inciso III, do Decreto n° 110, de 5 de março de 2003, e no art. 5° do Decreto n° 3006 de 05 de maio de 2004, Decreto nº 3.444 de 07 de julho de 2004; Decreto 1.876 de 26 de março de 2009; Decreto 1303 de 04 de Março de 2022; Instrução Normativa n° 006, de 13 de maio de 2003; Instrução Normativa n° 15/2022/SEPLAG de 15 de dezembro de 2022;  Lei Complementar n. 293, de 26 de dezembro de 2007 e Lei Complementar n. 080, de 14 de dezembro de 2000; Lei Complementar nº 612 de 28 de janeiro de 2019.

Art. 1° Instituir a nova Comissão Central de Avaliação Especial e Anual de Desempenho da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, composta pelos seguintes membros:

·    JOSE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS - matricula 250536 - Presidente

·    JACKELINE FERNANDA ARRUDA CORREA - matricula 307943 - Membro

·    DANIELLE TINOCO DE ANUNCIACAO - matricula 256872 - Membro

·    VIVIANE MONTANHER - matricula 256811 - Membro

·    FLAVIA ALMEIDA DE SOUZA - matricula 249272 - Membro

·    JAIR PRAXEDES CAPISTRANO JUNIOR - matricula 214404 - Membro

·    MONICA BARRETO ARANTES JOUAN - matricula 227864 - Membro

Art. 2° REVOGA-SE PORTARIA 060/2020/GS/SINFRA de 26 de maio de 2020.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA

*original assinado

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