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D.O. nº26602 de 20/08/2015
PORTARIA 263 2015 DG e outros publicar em 20082015
D.O. nº26603 de 21/08/2015

ATO 445 2015 PGJ e outros publicar em 21082015

D.O. nº26605 de 25/08/2015
PAUTA DE JULGAMENTO DO CPJ publicar em 25082015 ( VERSÃO FINAL )

ATO Nº 445/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Administrativo nº 264/2012-PGJ, de 05 de dezembro de 2012, o servidor abaixo mencionado:

EDITAL n° 27/2015-CRS

CARGO: Técnico Administrativo

Servidor (a)

Matrícula

Comarca Atual

Comarca de Remoção

ALEX RAMOS FERREIRA

006552

PONTES E LACERDA

VÁRZEA GRANDE

Art. 2º O prazo para apresentação do servidor acima mencionado  à respectiva nova comarca será de até 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Ato.

Cuiabá, 20 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 446/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP e do Edital nº 001/2014/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO deste Ministério Público, o candidato aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, conforme as especificações abaixo:

CL.

INSC.

NOME

D. NASC.

IDENTIDADE

21

0342-5

DANIEL LUIZ DOS SANTOS

02/11/1983

1478249-9 - SSP/MT

Cuiabá, 20 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  449/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. LUCIANA FERNANDES DE FREITAS, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre do Norte, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Dom Aquino.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  450/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, a Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aripuanã, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Pedra Preta.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  451/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jauru, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Araputanga.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  452/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colniza, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Guiratinga.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  453/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Félix do Araguaia, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nobres.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  454/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. DANILO CARDOSO LIMA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cotriguaçu, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sapezal.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 455/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Monte Verde, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Rosário Oeste.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  456/2015-PGJ

O  PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Vila Rica, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Poconé.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº  457/2015-PGJ

O  PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, LAÍS LIANE RESENDE, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, para a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, e ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Água Boa, para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína.

Art. 2º   - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 476/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta de requerimento via portal, RESOLVE: Alterar o regime de trabalho da servidora MICHELI COELHO CANO , matrícula nº 000627, técnico administrativo, de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, de 23.07.2015, com efeitos a partir do dia 01.09.2015.

Cuiabá, 19 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 242/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre do Norte - Critério Merecimento.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 243/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Aripuanã - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 244/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Jauru - Critério Merecimento.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 245/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Colniza - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 246/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Félix do Araguaia - Critério Merecimento.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 247/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de  Cotriguaçu - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 248/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de  Nova Monte Verde - Critério Merecimento.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

EDITAL DE REMOÇÃO Nº 249/2015

PROMOTOR DE JUSTIÇA  - ENTRÂNCIA INICIAL

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, FAZ SABER, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, c/c art. 32 do Regimento Interno do CSMP, que estão abertas as inscrições para provimento de vaga, por remoção , pelo prazo de 2 (dois) dias, para a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de  Vila Rica - Critério Antiguidade.

Cuiabá, 21 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do CSMP

PORTARIA Nº 644/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar para compor COMISSÃO PERMANENTE DE  RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS desta Procuradoria Geral de Justiça, os servidores abaixo relacionados:

Presidente:

- Katiucy Albuquerque - DAA - Chefe de Departamento;

Membros:

- Admilton Catarino de Campos - DENGE - Gerente de Projetos;

- Alex Magalhães Dias - DTI - Gerente de Suporte Técnico;

- Andreia Rozin Medeiros - DICS - Assessora de Comunicação Social;

- Devailson Francisco da Silva - DENGE - Gerente de Manutenção;

- Dorival Ferreira de Souza - DAA - Gerente de Manutenção e Transportes ;

- Faber Juliano Pires Cardoso - DICS - Gerente de Produção de Som e Imagens;

- Joselito Corcini de Paula - DAA - Gerente de Serviços Gerais;

- Luis Carlos Zeni - DTI - Técnico Administrativo;

- Rogério Narcizo de Souza - DAA - Analista Contador;

- Thiago Ataide de Oliveira Rodrigues - DGP - Técnico Administrativo;

- Yasmin Volpi Saber - DGP - Auxiliar de Agente Administrativo.

II - Revogam-se as Portarias 062/2008 e 290/2008-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 647/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Designar para compor COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS desta Procuradoria Geral de Justiça, os servidores abaixo relacionados:

Presidente:

- Dorival Ferreira de Souza - DAA - Gerente de Manutenção e Transportes ;

Membros:

- José Enrique Zacarias Carlotto - DTI - Analista de Sistemas;

- Luciano Lara de Barros - DAQ -  Técnico Administrativo;

- Miguel Leite da Costa - DAA - Auxiliar de Agente Administrativo;

- Ruy Marinho de Sá Junior - DTI - Técnico Administrativo;

II - Revoga-se a Portaria 322/2011-PGJ.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de agosto de 2015.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 648/2015-PGJ

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o servidor ZINEY RIBEIRO ZORZAN, Analista Contador, para substituir o servidor RICARDO DIAS FERREIRA, no cargo de Auditor de Controle Interno, símbolo/nível MP-CNE-I, por 15 (quinze) dias, durante as férias do titular, a partir do dia 21.08.2015, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de agosto de 2015.

Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres

Procuradora-Geral de Justiça Adjunta

PORTARIA Nº 667/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Dra. ALICE  CRISTINA DE ARRUDA E SILVA, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 31.07.2015, sendo a Promotora de Justiça  Dra. MAISA FIDÉLIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta no período, conforme Processo nº 005124-001/2015.

Conceder à Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 06.07.2015, sendo o Promotor de Justiça  Dr. RODRIGO FONSECA DA COSTA  o substituto no período, conforme Processo nº 004557-001/2015.

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 10 (dez) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, sendo 10(dez) dias a partir de 16.07.2015 e 10(dez) dias a partir de 27.07.2015, sendo os Promotores de Justiça  Dr. POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA e Dr. NILTON CESAR PADOVAN os substitutos nos períodos, conforme Processo nº 004930-001/2015.

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula nº 001118, Promotora de Justiça, 09 (nove) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 22.07.2015, sendo o Promotor de Justiça  Dr. ROBERTO APARECIDO TURIN o substituto no período, conforme Processo nº 005053-001/2015.

Conceder à Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA, matrícula nº 001232, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 27.07.2015, sendo o Promotor de Justiça  Dr. CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período, conforme Processo nº 005159-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ ZUQUETI, matrícula nº 001040,  Procurador de Justiça, 17 (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde,  conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos da seguinte maneira : 12 (doze) dias a partir de 06.07.2015 e 05 (cinco) dias retroativos a 20.07.2015, sendo o Procurador de Justiça Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB o substituto no período,  conforme Processos nºs 005123-001/2015.

Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 30.07.2015,  conforme Processo nº 005654-001/2015.

Conceder à Dra. MARIA ANGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 02 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, sendo o Procurador de Justiça Dr. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER a substituta no período, com efeito retroativo ao dia 06.08.2015,  conforme Processo nº 005348-001/2015.

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 04.08.2015, sendo o Promotor de Justiça  Dr. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período, conforme Processo nº 005334-001/2015.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082,  Procurador de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde,  conforme Atestados Médicos, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeito retroativo ao dia 27.07.2015, sendo o Procurador de Justiça Dr. MAURO DELFINO CÉSAR o substituto no período,  conforme Processos nº 005142-001/2015.

Conceder à Drª. LAÍS LIANE RESENDE,  matrícula nº 001285, Promotora de Justiça, 180 (cento e oitenta) dias de licença à gestante, conforme Atestado Médico e Certidão de Nascimento, nos termos do artigo 159, inciso III, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos no período de 20.07.2015 até 15.01.2015, sendo os Promotores de Justiça Dr POMPILIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO no período de 20 a 31.07.2015, Dr NILTON CESAR PADOVAN no período de01 a 15.08.2015 e PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR no período de 16 a 30.08.2015 os substitutos no período, conforme Processo nº 004761-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de  agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 668/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à Drª ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS, matrícula nº 001158, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, sendo 20 (vinte) dias para serem gozados a partir do dia 21.09.2015 e 10 (dez) dias convertidos em espécie, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, sendo o Promotor de Justiça  SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período,conforme Processo nº 004564-001/2015.

Conceder à Dra. MARIA ÂNGELA VERAS GADELHA DE SOUZA, matrícula nº 001055, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 04.04.2016, sendo a Procuradora de Justiça Dra. NAUME DENISE ROCHA MULLER a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 005241-001/2015.

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 07.01.2016, sendo o Promotor de Justiça  MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 005140-001/2015.

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula nº 001120, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 07.01.2016, sendo a Promotora de Justiça  SALETE MARIA BÚFALO PODEROSO  a substituta no período, conforme processo gedoc  nº 004898-001/2015.

Conceder à Dra. JANUÁRIA DORILÊO BULHÕES matrícula nº 001197, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira:

15 (quinze) dias a partir do dia 16.11.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 10.02.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004720-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ  ANTONIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 05.10.2015 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 004854-001/2015.

Conceder à Dra. KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2016 e 15 (quinze) dias em momento oportuno, sendo os Procuradores de Justiça Dra. SILVANA CORREA VIANNA e Dr. ÉLIO AMÉRICO substitutos no período, conforme processo gedoc  nº 004780-001/2015.

Conceder ao Dr. LEANDRO VOLOCHKO, matrícula nº 001227, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 08.09.2015, sendo o Promotor de Justiça  CARLOS HENRIQUE RICHTER o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 005131-001/2015.

Conceder ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, matrícula nº 001048, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 15.09.2015, sendo o Procurador de Justiça  JOSÉ ZUQUETTI o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 005081-001/2015.

Conceder ao Dr. JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 07.01.2016, sendo os Procuradores de Justiça  VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, JOÃO AUGUSTO  VERAS GADELHA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA os substitutos no período, conforme processo gedoc  nº 004843-001/2015.

Conceder ao Dr. RICARDO AUGUSTO FARIAS MONTEIRO, matrícula nº 001298, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referente ao exercício de 2013/2014, com efeitos a partir do dia 19.10.2015, sendo o Promotor de Justiça  LUCIANO MARTINS DA SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc  nº 004526-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 669/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.15, 04 e 05.04.2015 e  09 e 10.05.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 01.10.2015; 04 (quatro) dias a partir de 05.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004897-001/2015.

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, matrícula nº 001264, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 27 e 28.09.14, 25 e 26.10.2014 e  22 e 23.11.2014, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 11.08.2015; 02 (dois) dias a partir de 03.09.2015 e 02 (dois) dias a partir de 08.09.2015 sendo o Promotor de Justiça Dr DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004894-001/2015.

Conceder à Dra. ANA LUIZA BARBOSA DA CUNHA, matrícula  nº 001267, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 21 e 22.02.2015; 23 e 24.05.2015, 20 e 21.06.2015, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.08.2015 e 04 (quatro) dias a partir de 14.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANDERSON YOSHINARI FERREIRA DA CRUZ o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004929-001/2015.

Conceder à Dra. CARLA MARQUES SALATI, matrícula  nº 001211, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 06 e 07.09.2014; 25 e 26.10.2014, 22 e 23.11.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 08.09.2015 e  02 (dois) dias a partir de 14.09.2015, sendo a Promotor de Justiça Dr. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005041-001/2015.

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 10 e 11.01.2015; 28 e 29.03.2015; 25 e 26.04.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 13.10.2015; 03 (três) dias a partir de 07.12.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004838-001/2015.

Conceder ao Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI, matrícula nº 001234, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18.01.2015; 07 e 08.03.2015 e 25 e 26.04.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 21.09.2015; 03 (três) dias a partir de 03.11.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005137-001/2015.

Conceder à Dra. FABIOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 24 e 25.01.2015; 28.02 e 01.03.2015 e 18 e 19.04.2015, com efeitos a partir de 10.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. SILVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005166-001/2015.

Conceder ao Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001268, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 17 e 18.01.2015; 14 e 15.03.2015 e 16 e 17.05.2015, com efeitos a partir de 03.08.2015, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLARISSA CUBIS DE LIMA CANAN a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005233-001/2015.

Conceder ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 04 a 07.06.2015; 13 e 14.06.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 05.08.2015; 03 (três) dias a partir de 10.08.2015, sendo o Promotor de Justiça  Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005214-001/2015.

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.02.2015; 21 e 22.02.2015 e 04 e 05.06.2015, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 26.08.2015; 03 (três) dias a partir de 02.09.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005138-001/2015.

Conceder ao Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 05 e 06.07.2014; 12 e 13.07.2014 e 26 e 27.07.2014, com efeitos a partir de 31.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004513-001/2015.

Conceder ao Dr. NILTON CESAR PADOVAN, matrícula nº 001201, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 04 e 05.10.14, 25 e 26.10.2014 e  15 e 16.11.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 25.08.2015; 02 (dois) dias a partir de 31.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 005133-001/2015.

Conceder ao Dr. RINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA SEGUNDO, matrícula nº 001230, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 24 e 25.01.15, 21 e 22.03.2015 e  02 e 03.05.2015, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 18.08.2015; 02 (dois) dias a partir de 26.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr MARCELO LUCINDO ARAÚJO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 005059-001/2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de agosto de 2015.          

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 671/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 05.10.2015,  conforme processo gedoc nº 004709-001/2015.

Conceder ao Dr. ELIO AMERICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2008/2009, com efeitos a partir do dia 07.01.2016, sendo os Procuradores de Justiça Dr SILVANA CORREA VIANNA E KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 004773-001/2015.

Conceder ao Dr. MIGUEL SLHESSARENKO JUNIOR matrícula nº 001168, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir do dia 24.08.2015 e 15 (quinze) dias a partir do dia 07.01.2016,  conforme processo gedoc nº 005134-001/2015.

Conceder à Dra. SILVANA CORREA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, com efeitos a partir do dia 08.09.2015, sendo os Procuradores de Justiça Dr  KÁTIA MARIA AGUILERA RISPOLI e ELIO AMERICO os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 005387-001/2015.

Conceder  à Drª SOLANGE LINHARES BARBOSA, matrícula nº 001260, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.10 a 06.01.2011, com efeitos a partir de 22.10.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 005066-001/2015.

Conceder  ao Dr JOSÉ DE MEDEIROS, matrícula nº 001038, Procurador de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.13 a 06.01.2014, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 01.09.2015 e  05 (cinco) dias a partir de 20.06.2016, sendo os Procuradores de Justiça Drs. VALÉRIA PERASSOLI BERTHOLDI, JOÃO AUGUSTO VERAS GADELHA E JOÃO BATISTA DE ALMEIDA  os substitutos no período, conforme processo gedoc nº 005854-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 609/2015-PGJ, que concedeu ao  Dr VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 21.08.2015,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 20.08.2015, sendo o Promotor de Justiça Dr MAURO DELFINO CÉSAR, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004872-001/2015.

Retificar, em parte, a Portaria nº 543/2015-PGJ, que concedeu ao Dr. ARI MADEIRA COSTA, matrícula nº 001195, Promotor de Justiça, 13 (treze) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.13 a 06.01.2013, que seriam usufruídos a partir do dia 07.12.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 03.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr WAGNER ANTONIO CAMILO, o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004535-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 054/2014-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2009 a 06.01.2010, que seriam usufruídos a partir do dia 08.09.2015, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 16.02.2016, conforme Processo nº 000571-001/2014.

Retificar, em parte, a Portaria nº 560/2015-PGJ, que concedeu à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.14 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 30.05.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 23.09.2015, conforme Processo nº 004464-001/2015.

Conceder à Drª ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, matrícula nº 001249, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27.07.2014; 10 e 11.08.2014; 13 e 14.09.2014, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 12.08.2015 e 03 (três) dias a partir de 17.08.2015, sendo a Promotora de Justiça Drª JANINE BARROS LOPES a substituta no período, conforme processo gedoc nº 005342-001-2015.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 19 de agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 674/2015-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de escrituração e registro do imóvel localizado no município de Sinop-MT, doado pelo município, em favor da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Delegar ao Dr. Luiz Gustavo Mendes de Maio, Promotor de Justiça da Comarca de Sinop-MT, para: a) exercer todos os atos necessários para efetivar a transferência plena e definitiva, em especial para a assinatura da escritura pública e registro do imóvel objeto da aquisição, conforme a Lei nr. 2.122/2015 de 19/05/2015, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar o imóvel que especifica ao Ministério Público Estadual e dá outras providências; b) verificar se as despesas dos serviços notariais e de registro público se amoldam aos benefícios concedidos pela Lei Estadual nr. 7.081 de 23 de dezembro de 1998 e alterações posteriores, que trata da isenção de pagamento de emolumentos quando o Estado de Mato Grosso for parte interessada; c) realizar qualquer outro ato relacionado ao Imóvel -  a Lei nr. 2.122/2015 de 19/05/2015, que não esteja, porventura, especificado neste Instrumento e venha ser necessário para legalizar a situação relativa à titularidade de sua propriedade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 20 de Agosto de 2015.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 266/2015-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,  no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 049/2015 e 050/2015, abaixo especificados:

Contrato nº 049/2015

Empresa Contratada: CR COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS GRÁFICOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-ME

CNPJ/MF nº 05.621.985/0001-96

Contrato nº 050/2015

Empresa Contratada: PAPELARIA PANTANAL LTDA EPP

CNPJ/MF nº 07.298.918/0001-08

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 20 de agosto de 2015.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

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